Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/FJP Nº 9938, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para o quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E O PRESIDENTE DA F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 89409787653 Rosilda Alves Pereira – PEB – 0Berizal Secretaria de Estado de Saude, 09144593 Neuza de Jesus Vieira – TAS – 1 - Montes Claros - 3 - 08/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I Licenças con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 95834141749 Maria Fatima da Silva Costa – ASB – 0Esmeraldas Belo Horizonte - Sede, 04572326681 - Maria Angela Pego da Costa – PEB – 0 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Moreira Arcanjo, MASP 367.266-4, CPF 446.917.186-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 01/12/2017, pág. de 4 à 5, onde se lê: -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIADO ESTADO DE MINAS GERAIS: HELOISA DAS GRACAS DE SOUSA -MASP 1049825-1, DAI-16/ BIÓLOGO (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI APOSENTADO), leia-se: -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIADO ESTADO DE MINAS GERAIS: HELOISA DAS GRACAS DE SOUSA -MASP 1049825-1, DAI-16/ BIÓLOGO (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Art. 7º Ficam delegadas ao Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo, competências para: I – exercer a orientação, coordenação e supervisão da Superintendência Central de Governança Eletrônica e da Superintendência Central de Telecomunicações e Radiodifusão; II – assinar contratos, convênios e congêneres, e suas respectivas alterações,