Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2356 Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) Embargante : Adenilson Lessa de Lima Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) Embargante : José Benedito dos Santos Adv

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho J.R.C.A. REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTRA DR. DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) Intimado(s)/Citado(s): - J.R.C.A. REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTRA - JOSE CELIO DE FREITAS - LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S.A. - MASSA FALIDA Processo Nº AIRR-0002249-64.2018.5.19.0057 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICIPIO DE MARA

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - MOACIR RUSKOWSKI - TRANSDIARIO DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - ME Processo Nº RR-0000076-30.2019.5.13.0015 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS RECORRENTE(S) MARIA JOSE ALVES DA SILVA Advogado DR. JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO(OAB: 17281/PB) RECORRIDO(S) MUNICÍPÍO DE MAMANGUAPE Advogado DR. EDNALDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 7713/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2193 24 das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. Com a ressalva pessoal do Exmo. Srº. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. 147, Agravo Regimental nº 0801783-70.2017.8.02.0000/50000, de Coruripe, Agravante: Guilherme José Pereira de Lyra.Advogado: Daniel Dorsi Pereira (OAB: 206649/SP).Agrava

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. LELIO BENTES CORRÊA SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO, PESQUISA, EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS DO ESTADO DE SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO E PIAUÍ DR. MAURÍCIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 2796-A/SE) GESSO MODERNO LTDA DRA. YONARA CANUTO HOLANDA NORONHA(OAB: 36303-A/PE) DR. ISABELA ALENCAR MAXIM

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Recurso Denegado Processo Nº RO-00075/2014-025-13-00.0 Recorrente PAULO ABÍLIO DE MEIRELES Advogado(a) ANA ERIKA MAGALHÃES GOMES(OAB: 13727PB) Recorrido UNIÃO FEDERAL - INSS Recorrido EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Advogado(a) PIRRE ANDRADE BERTHOLET(OAB: 7648PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00075/2014-025-13-00.0 Recorrente EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2604 273 Maceió, 09 de junho de 2020. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Apelação n.º 0700781-67.2018.8.02.0050 Indenização por Dano Moral 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Elivan de Oliveira Lins Advogada : Nataniellen Geyse da Silva (OAB: 12652/AL) Advogado : LILIAN DE FA

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DEOLIDE IGNES RIGHI DOS SANTOS DR. ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS(OAB: 5939/DF) FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE DRA. ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO(OAB: 16035/RS) DR. SÉRGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM(OAB: 5269/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANS

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. VANESSA HENNING DA COSTA(OAB: 25515-A/SC) Advogado RECORRIDO(S) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES DE SANTA CATARINA -SINTECT Advogado RECORRIDO(S) Advogado Processo Nº AIRR-0000303-15.2019.5.06.0015 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. SANDRA DE MOURA MELO RAMOS(OAB: 5115-A/SE) DR. SAVIO MOTA FARIAS(OAB: 38140-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EDIBERTO LEITE GOIS JUNIOR - REVIVER ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA LTDA. Processo Nº AIRR-0001524-72.2017.5.10.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) CESAR CAETANO DE RESENDE Advogado DR. WELLINGTON ME