Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2178 o ato. Na forma do art. 465, § 4°, do CPC, poderá o perito solicitar o adiantamento de até 50% dos honorários depositados, justificando a pertinência do pedido, ocasião em que o remanescente será pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. São qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2517 trabalhadas: “Incide imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização por horas extraordinárias trabalhadas, ainda que decorrente de acordo coletivo”. Os demais argumentos deduzidos não são capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada por este julgador. Diante do exposto,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca dos bens oferecidos à penhora pelo executado (fl. 32/35).Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se à penhora sobre os bens indicados, intimando-se os executados, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil.Intimem-se. 0001667-72.2014.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP155830 - RICARDO SOARES JODAS GARDEL) X JESSICA FORMAGIO MESCHINI 41576157865 - ME X JESSICA FORMAGIO MESCHINI X VILMA APARECIDA FORMAGIO(SP263840 - DAILY

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

iniciando-se pela parte autora.Nada sendo solicitado ao(à) perito(a) a título de esclarecimento, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, que fixo no valor máximo da tabela do Conselho da Justiça Federal e venham os autos conclusos. 0000109-65.2014.403.6123 - GENTIL DONIZETI DOS SANTOS(SP190807 - VANESSA FRANCO SALEMA TAVELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o pedido de fls. 143/145, para que seja tomado o depoimento pessoal do requerente e ouvidas eventuais testemunh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

iniciando-se pela parte autora.Nada sendo solicitado ao(à) perito(a) a título de esclarecimento, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, que fixo no valor máximo da tabela do Conselho da Justiça Federal e venham os autos conclusos. 0000109-65.2014.403.6123 - GENTIL DONIZETI DOS SANTOS(SP190807 - VANESSA FRANCO SALEMA TAVELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o pedido de fls. 143/145, para que seja tomado o depoimento pessoal do requerente e ouvidas eventuais testemunh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca dos bens oferecidos à penhora pelo executado (fl. 32/35).Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se à penhora sobre os bens indicados, intimando-se os executados, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil.Intimem-se. 0001667-72.2014.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP155830 - RICARDO SOARES JODAS GARDEL) X JESSICA FORMAGIO MESCHINI 41576157865 - ME X JESSICA FORMAGIO MESCHINI X VILMA APARECIDA FORMAGIO(SP263840 - DAILY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2033 impedir sua aplicação. Art. 35 da Lei de Tóxicos: Analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, não possuindo o réu antecedentes que influenciem na dosagem inicial, fixo a pena-base no mínimo legal, em 03 anos de reclusão e pagamento de 700 dias-multa no mínimo de lei. O réu é

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca dos bens oferecidos à penhora pelo executado (fl. 32/35).Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se à penhora sobre os bens indicados, intimando-se os executados, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil.Intimem-se. 0001667-72.2014.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP155830 - RICARDO SOARES JODAS GARDEL) X JESSICA FORMAGIO MESCHINI 41576157865 - ME X JESSICA FORMAGIO MESCHINI X VILMA APARECIDA FORMAGIO(SP263840 - DAILY

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001646-28.2016.403.6123 - LUCIANO GUIMARAES MENDES(SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a implantação do processo judicial eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, intime-se o apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à virtualização dos autos, nos termos dos artigos 2º e seguintes da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001646-28.2016.403.6123 - LUCIANO GUIMARAES MENDES(SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a implantação do processo judicial eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, intime-se o apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à virtualização dos autos, nos termos dos artigos 2º e seguintes da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região,