Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo NOME MASP Viviane Lúcia Carneiro NOME Erika de Oliveira Santos NÍVEL GTED-2 MASP NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA A servidora desempenhará funções estratégicas no intuito de acompanhar as ações de atenção primária à saúde, do ponto de vista da política de promoção da saúde assistencial. JUSTIFICATIVA Servidora irá compor a assessoria da Coordenação de Urgência e Emergência PROJETO/ATIVIDADE Projeto de Regiona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Masp Nome Cargo Quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico SBIT, em cumprimento à Resolução SES nº. 1139/2007 e Resolução SES nº. 1480/2008. Estabelecimento:Maria Aparecida de Oliveira e Cia Ltda. CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 diário do exeCutivo AToS DA DirEToriA DE PrEviDÊNCiA - PENSÕES Por MorTE Concede, nos termos do Art . 40, § 7º, i, da CF/88, C/ red . da EC 41/03, C/C Art . 2º da LEi 10 .887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42 .758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício instituidor Beneficiário (s) Data de vigência Protocolo 70266-8 Maria Liberta Paulina rodrigues Jose rodrigues de Cristo 13/11/2018 27/11/2018 70282-0 Nilza Helena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 0382252-5, Marta Moreira de Vasconcellos, TAS/IV-F, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/07/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Masp 0382374-7, AUGAS/IV-I, Cleuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I. 13077557 Emilia Das Gracas Da Silva 01 29/11/17 158.I. 13183736 Gracielle Souza Chaves Menez 01 19/01/18 158.I. 11028107 Ismene Garcia Oliveira Correia 01 23/01/18 1528.I 11908712 Jaqueline Geralda Figueiredo 02 03/02/18 158.I. 13209887 Joana Darc Rosa Garcia 07 08/01/18 158.I. 14514178 Margarete Cesario De Andrade 10 03/01/18 (Contrato). 13609441 Michella Christian Do Prado 02 04/01/18 158.I. 1159004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo Neves - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - , 10116010 Marilene Mendes Bonifacio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 25/02/2019 A 11/03/2019 - , 10225506 Maria Marcia Gomes dos Santos – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 12/03/2019 A 14/03/2019 - , 10728608 Danielle Carvalho Cruz Dutra de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 - , 11191756 Maralucia Alves Martins – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Correa Loureiro de Souza por 3 meses referente ao 4° e 5°quinquenios a partir de 06/04/2018-cargo 1. Masp 1040624-7 Aparecida Maria Cardoso por 1 mês referente ao 4° quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1. Masp 1318062-5 Isabella Alvarenga Dambroski de Brito por 3 meses referente ao 1° quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1 Masp 1205050-6 Tancredo Ribeiro da Silva por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 16/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais res constantes no Anexo I desta Resolução e após assinatura de Termo de Metas, em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 45.468/2010. §1º - As transferências serão realizadas do Fundo Estadual de Saúde aos estabelecimentos de saúde beneficiários, após a efetiva transferência do Fundo Nacional ao Fundo Estadual do valor estabelecido em portaria ministerial. §2º - Os estabelecimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situa�