Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 44905100000 referente a contrapartida do município. Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Cândido Ferraz Alves (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2961/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho do convenio. Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Bruno S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar MARIA ANTÔNIA MUGLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maria Antônia M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2019, às 17:00 h, na E.E. Braulino Mamede, localizada na Rua Rodrigo do Vale, 340, bairro Primavera, cidade de Tupaciguara - MG – CEP 38480000 – Telefone (34)3281-2023, e-mail:escola.167185@educacao. mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br/ A Caixa Escolar João Naves de Ávila realiza Chama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Confrade Antônio Pedro de Castro, localizada na Praça Maria Cecília de Freitas, nº 203, Bairro Amazonas, Cidade: Contagem, MG, CEP 32223-445, telefone: (31) 3362-0838, e-mail: [email protected], até o dia 21/10/2019, às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar MARIA ANTÔNIA MUGLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maria Antônia M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/19 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 04/02/2019: Localidade/Remove para: Vieiras Miradouro Muriaé Muriaé Rosário da Limeira Muriaé Muriaé Bom Jesus da Cachoeira/Muriaé Muriaé MaSP 85937

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Confrade Antônio Pedro de Castro, localizada na Praça Maria Cecília de Freitas, nº 203, Bairro Amazonas, Cidade: Contagem, MG, CEP 32223-445, telefone: (31) 3362-0838, e-mail: [email protected], até o dia 21/10/2019, às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2019, às 17:00 h, na E.E. Braulino Mamede, localizada na Rua Rodrigo do Vale, 340, bairro Primavera, cidade de Tupaciguara - MG – CEP 38480000 – Telefone (34)3281-2023, e-mail:escola.167185@educacao. mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br/ A Caixa Escolar João Naves de Ávila realiza Chama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 062/2019: Auto de infração E000001173, Recorrente: Ribeiro Turismo Ltda - Me, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 063/2019: Auto de infração E000000722, Recorrente: Expresso Araguari Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 064/2019: Auto de Infração 194532, Recorrente: Viação Riodoce Ltda., por unani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0157/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Santa Maria de Itabira. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0158/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Nova Era. Objeto: Mútua Cooperação e