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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 1976 PROCESSO: 00098536420198140046 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: D. P. C. MENOR: L. S. A. MENOR: R. S. A. --- PROCESSO: 00098544920198140046 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---MENOR: I. R. P. O. REQUERENTE: D. P. C. --- PROCESSO: 00098553420198140046 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1452 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: K. C. T. REQUERENTE: D. P. C. PROCESSO: 00098718520198140046 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. P. C. MENOR: M. V. S. S. --- PROCESSO: 00098909120198140046 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. P. C. MENOR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 3147 (DEFENSOR) REQUERENTE: I. S. A. L. ENVOLVIDO: C. E. A. L. PROCESSO: 00086937920168140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. INFRATOR: M. V. R. P. VITIMA: M. J. S. R. PROCESSO: 00089928520188140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2249 COUTO DINIZ, OAB/PA 22556, FIXO multa de 10(dez) salários mínimos, a ser paga no prazo de 10(dez) dias, a contar da intimação pelo diário da justiça; 3. REDESIGNO audiência para o dia 07/05/2020 às 11h30min com a finalidade de realizar a oitiva das testemunhas faltantes, as quais devem ser intimadas pela Secretaria. 4. SAEM os presentes intimados; 5. EXPEDIENTES necessários. Nada mais havend
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2394 REQUERENTE: A. G. M. F. Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REPRESENTANTE: O. M. F. Representante(s): OAB oabpa DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REQUERIDO: G. N. F. PROCESSO: 00090326720188140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 2457 AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. INDICIADO: R. E. O. F. VITIMA: M. G. O. F. PROCESSO: 00083375020178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTOR: M. P. E. P. AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. INDICIADO: B. L. S. C. VITIMA: S. S. S. PROCESSO: 00084171420178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/REL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2585 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. REPRESENTANTE: R. S. C. C. REPRESENTADO: F. P. C. PROCESSO: 00072087320188140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. INFRATOR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 2360 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REPRESENTANTE: G. N. A. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: G. W. A. S. REQUERIDO: W. A. G. PROCESSO: 00083582620178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REPRESENTANTE: R. V
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 3033 ---- Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. VITIMA: M. R. M. B. FLAGRANTEADO: J. M. F. PROCESSO: 00106146820198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. VITIMA: M. L. P. C. ACUSADO: D. R. C. G. PROCESSO: 0010615532019814
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 1741 cite-se o acusado por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 361 do CPP para, no prazo máximo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação por escrito e por meio de advogado (art. 396 do CPP). Uma vez transcorrido o prazo para resposta, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito. Dom Eliseu (PA), 19 de julho de 2019. Diogo Bonfim Fe