Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 299 0000256-45.2020.8.26.0000; Processo Físico; Mandado de Segurança Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Consignação em Pagamento; 1002442-48.2018.8.26.0338; Associação; Impetrante: Paulo Alberto Silvestre de Castro; Advogado: Bruno Fellipe dos Santos Apolinario (OAB: 3

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 141 O IMPETRANTE REQUEREU FOI A DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DE UMA LEI ESPECÍFICA, POR MEIO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL, O QUE NÃO É VEDADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO.III. A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA POR MILITARES ESTADUAIS E SEUS PENSIONISTAS DEVE SER INSTITUÍDA POR LEI DO ENTE FEDERATIVO RESPECTIVO, EM FACE DAS DISPOSIÇÕE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 944 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1021784-86.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 424 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2201706-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 586 RAJ da Comarca de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2022300-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 663 Monitória; 1001556-64.2018.8.26.0624; Registro de Imóveis; Apelante: Wagner Yukio Azeka; Advogada: Cristina Angelica de Oliveira Rodrigues Lombardi (OAB: 206641/SP); Advogado: Gabriel Sister (OAB: 196676/SP); Apelada: Claudiane Simplício de Goes; Advogado: Paulo Edson Marques (OAB: 31387/SP); Apelada: Claudinete Simplício de Goes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 639 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1001392-61.2019.8.26.0011; Anônima; Apelante: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Paulo Ceza

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 260 71.2021.8.06.0001. Acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer parcialmente da ordem de habeas corpus, para, na extensão cognoscível, denegar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator. Fortaleza, 22 de setembro de 2021. Des. Antônio Pádua Silva Relator 0632026-28.2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 568 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500773-93.2021.8.26.0079; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiago Ricci de Oliveira; Paciente: Josué Rodrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 938 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu