Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 29 – 92 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ, MASP 350263-0, do cargo de SUBCONTROLADOR DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, da Controladoria-Geral do Estado. Sumário Diário do Executi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011; e considerando o disposto na Lei Complementar n° 116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, regulamentada pelo Decreto n° 46.060, de 05 de outubro de 2012, e tendo em vista o recebimento de Formulário de reclamação de Assédio Moral, protocolado pela Superintendência de Recursos Hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Osvando Pereira da Silva Maria Aparecida Marques Vasconcelos Luiz Carlos Rodrigues de Souza Luciana Lott de Almeida Cunha NÍVEL 2 4 2 4 JUSTIFICATIVA Responsável por dirigir as atividades n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 694312904.00-70 CASTRO & TAVARES LTDA - ME 694312904.02-31 CASTRO & TAVARES LTDA - ME 694099132.00-40 CATARINA VITAR OLIMPIO SILVA 694428392.00-69 CESAR ADOLPHO DOS SANTOS - ME 001085631.00-93 CLAUDINEI DOS SANTOS MENDES - ME 694817990.00-69 CLAUDIO MANOEL OLIVEIRA MENDONCA - ME 694029240.00-01 CLEONICE DE FATIMA CELESTINO CARVALHO - ME 694154079.00-93 COAGRIUL COMERCIAL AGRICOLA UNIAO LTDA 694265834.00-33 COMERCIAL TACI LTDA - ME 69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo do(s) sócio(s)-gerente(s), diretores (es) ou administrador(es) no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no cadastro da SEF /MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede-se também a ratificação dos demais itens da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/8/2015, atribui a HELENA PERES AMADO LADEIRA, MASP 1276391-8, da Diretoria de Pesquisa, Informação e Estatística, a gratificação