Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 60 GVP/RL Recurso ordinário interposto por JEAN RANSLEY OLIVEIRA FARIAS e OUTRO (ID. f08104d), nos autos do presente mandado de segurança, em face da decisão prolatada pelo Tribunal Pleno deste Regional. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário. JOAO PESSOA, 1 de Agosto de 2018 Notifique-se a parte adversa para, querendo e no prazo leg

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 32 15082814050275900 Notificação Notificação 15080512030009400 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 000001517904 NOTIFICAÇÃO 000001389458 15082615364410000 Documento Diverso DEVOLVIDA: 15080512021898400 Petição em PDF Certidão 000001503260 NOTIFICAÇÃO 000001389457 15082615294010700 Documento Diverso DEVOLVIDA 000001503220 NOTIFICAÇÃO 15082615262

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 321 Sem mais provas a apresentar, foi encerrada a instrução processual. As partes presentes apresentaram razões finais remissivas aos seus articulados. Rejeitaram a última proposta de acordo. Decorrido o prazo concedido à parte autora, façam-se os autos serão conclusos para julgamento..." Notificação NOTIFICAÇÃO AO(À) RECLAMADO(A): De ordem do Exmo. Juiz da 9

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 106 ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR(OAB: 25529/PB) INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA(OAB: 102440/RS) produzir. RÉU JOAO PESSOA/PB, 10 de maio de 2021. ADVOGADO PEDRO LUIZ IGNACIO Diretor de Secretaria Processo Nº TutAntAnt-0001658-75.2017.5.13.0002 REQUERENTE JEAN RANSLEY OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO MARTSUNG

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 17082517245070100 Petição em PDF Petição em PDF 000006183203 178 sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente. O reclamado, quando da AUDIÊNCIA UNA, deverá apresentar cópia do AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 22.2017.5.13.0005- 00011

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 201 através de seu advogado cadastrando nos autos, da designação de Bompreço, loja da Lagoa, no Centro, na cidade do João Pessoa - nova data de audiência inicial, dia 11/04/2018, às 08h10min, PB. Notificação conforme Id nº d90e45. Notificação Processo Nº TutAntAnt-0001658-75.2017.5.13.0002 REQUERENTE JEAN RANSLEY OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO MARTSUNG FORMIGA CA

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Publique-se. 14 Alegação(ões): - contrariedade à Súmula nº 06/TST. ajvp/emlf/msc/sm - violação dos arts. 5º, 7º, XXX, 37, XIII, da Constituição Federal. - violação dos arts. 5º e 461, da CLT. JOAO PESSOA, 17 de Agosto de 2016 - divergência jurisprudencial. A Segunda Turma deste Regional destacou que a decisão do juízo EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Desembarg

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36 FIGUEIREDO e SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, sob a Tribunal Pleno, no dia 28/06/2018, com atuação do representante presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador do Ministério Público do Trabalho, Sua Excelência o Senhor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, todos compondo o Egrégio Procurador do Trabalho MARCIO ROBERTO DE FREITAS Tribunal Pleno, no dia 28/06/2018, com

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 136 termos do art. 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/2009 e art. 485, VI, do porquanto o objeto fático em torno do qual girava a sua análise já se Código de Processo Civil. concretizou. Impõe-se, portanto, a denegação da segurança, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/2009 e art. 485, VI, do DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) Código

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 62 Notifique-se a parte adversa para, querendo e no prazo legal, apresentarem resposta ao apelo. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. DESPACHO GVP/RL Recurso ordinário interposto por JEAN RANSLEY OLIVEIRA FARIAS e OUTRO (ID. f08104d), nos autos do presente mandado de segurança, em face da decisão prolatada pelo Tri