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Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2034520/2022 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : A.O.O. VARA: 18ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503470-91.2022.8.26.0228 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2040370/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VINICIUS DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO : 9
Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 993000694 993006321 993000179 993003264 993000318 993000261 993001385 993003033 993004860 993000400 993000556 993002728 993001307 993002036 993002070 993001717 993003685 993001533 993000309 993006104 993004220 993003182 993003112 993004309 993004539 993004765 993006372 993000090 993004912 993002014 993000177 993000475 993001973 993001696 993000207 993003450 993004929 993005059 993000061 993004352 993003288 993000410 993004053 993001375 9930054
Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021 993000747 993005732 993003941 993000891 993003524 993004978 993006356 993003104 993001381 993005682 993002831 993006346 993002210 993003998 993001638 993002640 993006020 993005900 993006038 993002687 993003646 993006569 993001715 993006570 993005066 993005062 993004571 993001681 993001297 993003541 993000655 993005450 993002771 993006374 993005134 993006129 993002178 993002177 993002397 993001865 993003865 993000122 993003799 993006326 993006189 9
Publicação: quarta-feira, 7 de abril de 2021 993006356 993003104 993001381 993005682 993002831 993006346 993002210 993003998 993001638 993002640 993006020 993005900 993006038 993002687 993003646 993006569 993001715 993006570 993005066 993005062 993004571 993001681 993001297 993003541 993000655 993005450 993002771 993006374 993005134 993006129 993002178 993002177 993002397 993001865 993003865 993000122 993003799 993006326 993006189 993002381 993005115 993005642 993001332 993001455 993004875 99
Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021 993006356 993003104 993001381 993005682 993002831 993006346 993002210 993003998 993001638 993002640 993006020 993005900 993006038 993002687 993003646 993006569 993001715 993006570 993005066 993005062 993004571 993001681 993001297 993003541 993000655 993005450 993002771 993006374 993005134 993006129 993002178 993002177 993002397 993001865 993003865 993000122 993003799 993006326 993006189 993002381 993005115 993005642 993001332 993001455 993004875 9
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 4 a data do arbitramento. Recurso interposto contra sentença publicada sob a égide do CPC/2015. Incidência do disposto no art. 85, § 11, do Diploma de Ritos. Honorários advocatícios recursais. Verba honorária majorada. Manutenção da sentença singular. Desprovimento. - Resta incontroverso que a motocicleta de propriedade apelad
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021 993003142 993001409 993002187 993001385 993001533 993004220 993004309 993004539 993000626 993005134 993002374 993003558 993006380 993000755 993004177 993006045 993005146 993004432 993001867 993005241 993000870 993002057 993006475 993002584 993004188 993004129 993003885 993006604 993005084 993001853 993002996 993006083 993006423 993002950 993001598 993005451 993002383 993001286 993000057 9
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 do CNJ. Art. 2º – Os atos omissos que compreendam os atos regulamentados nesta portaria serão decididos pelo juízo da Vara de Execuções Penais. Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, remetendo-se cópias à Corregedoria, à Direção do estabelecimento prision
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Publicação: segunda-feira, 15 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.265 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1053 DE 25 DE ABRIL DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribu