10.002 Resultado da pesquisa cumprimento ao decidido - data - 25/01/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 192 TELEFÔNICA BRASIL S/A - VISTOS...Intime-se a ré para, em cumprimento ao decidido pela Superior Instância, exibir o contrato referido na inicial, ou provar a sua inexistência, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena da adoção de medidas coercitivas para tanto, conforme o art. 400, parágrafo único do Códi
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 192 TELEFÔNICA BRASIL S/A - VISTOS...Intime-se a ré para, em cumprimento ao decidido pela Superior Instância, exibir o contrato referido na inicial, ou provar a sua inexistência, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena da adoção de medidas coercitivas para tanto, conforme o art. 400, parágrafo único do Códi
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 191 Brasil S/A - VISTOS...Intime-se a ré para, em cumprimento ao decidido pela Superior Instância, exibir o contrato referido na inicial, ou provar a sua inexistência, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena da adoção de medidas coercitivas para tanto, conforme o art. 400, parágrafo único do Código de Proces
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 191 Brasil S/A - VISTOS...Intime-se a ré para, em cumprimento ao decidido pela Superior Instância, exibir o contrato referido na inicial, ou provar a sua inexistência, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena da adoção de medidas coercitivas para tanto, conforme o art. 400, parágrafo único do Código de Proces
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 193 Processo 1003621-57.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Otavio Bernardoni Sobrinho Telefonica Brasil S/A - VISTOS...Intime-se a ré para, em cumprimento ao decidido pela Superior Instância, exibir o contrato referido na inicial, ou provar a sua inexistência, no prazo de 30 (trinta) di
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 193 Processo 1003621-57.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Otavio Bernardoni Sobrinho Telefonica Brasil S/A - VISTOS...Intime-se a ré para, em cumprimento ao decidido pela Superior Instância, exibir o contrato referido na inicial, ou provar a sua inexistência, no prazo de 30 (trinta) di
"Diga a exequente em termos de prosseguimento." MOGI DAS CRUZES, 15 de fevereiro de 2018. Dr. PAULO LEANDRO SILVA Juiz Federal Titular Expediente Nº 2742 PROCEDIMENTO COMUM 0003584-67.2012.403.6133 - JOSE ANTONIO DE ARAUJO(SP125910 - JOAQUIM FERNANDES MACIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatório (Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014)Ciência às partes acerca do ofício requisitório expedido à fl. 412. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002484-41.2
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2221 (a) GUSTAVO SAUAIA ROMERO FERNANDES - Juiz de Direito.” , com decisão transitada em julgado na data de 12/04/2012. Certifico ainda que o teor da presente certidão será encaminhado à Imprensa Oficial para cientificação do(a) executado(a). Nada mais - ADV: DORIVAL DE MORAES (OAB 58298/SP), RUI DE SALLE
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 993 não de contrato e eventuais resíduos a pagar.3) Com a manifestação, vistas ao autor para que se manifeste no prazo de cinco dias, tornando conclusos a seguir. Intime-se. - ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 1006788-10.2016.8.26.0048 - Cumprimento de sentenç
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Civil e, em cumprimento ao decidido em sede de Recurso Repetitivo, no Recurso Especial n. 1.450.819/AM, conheço o presente recurso de apelação e dou-lhe provimento a fim de que a execução fiscal 0816830-03.2012.8.04.0001 tenha seu regular prosseguimento. 01.09. Transitada em julgada a presente decisão, sem nova conclusão, remetam-se os autos ao cartório de origem. 01.10.