Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando à aquisição eventual e futura de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg para atender as necessidades do Poder Judiciário nas Comarcas do Interior do Estado Acre, por um perído de 12 (doze) meses. 2. Pois bem. Perlustrando os autos, constato que fora juntado o mapa de preços (id 0927429), bem ainda a minuta de edital (id 0929758) que apresenta a respectiva justificativa da aquisi

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.390 no art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC) - Jair de Medeiros (OAB: 897/AC) Nº 0010828-58.2017.8.01.0001/50001 - Recurso Especial - Rio Branco - Recorrente: Raimundo Nonato Gadelha da Costa - Recorrido: Ministério Público

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

190 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.699 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO segurados que estavam na iminência (menos de 2 anos) de se aposentarem por tempo de contribuição pelas regras anteriores à Reforma e possuam idade mais elevada, ou queiram esperar mais tempo para obter um benefício mais vantajoso que o do pedágio de 50%. Esta regra só se aplica aos segurados já filiados na data da Reforma, exigindo-se o preenchimento cumulativo dos seguintes req

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, segunda-feira 29 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.402 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 02 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Denise Castelo Bonfim Francisco Djalma da Silva Waldirene Oliveira da Cruz-Lima Cordeiro Regina Célia Ferrari Longuini Laudivon de Oliveira Nogueira Júnior Alberto Ribeiro Elcio Sabo Mendes Junior Luís Vitório Camolez José Augusto Cunha Fontes da Silva Lois Carlos Arruda Raimundo No

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.230 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO LISTA DE ANTIGUIDADE DE MAGISTRADOS ELABORADA DE ACORDO COM OS ARTIGOS 67 E 68, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 30.12.2010, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2021 JUIZ DE DIREITO Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 Desembargadores e Juízes Eva Evangelista de Araújo Souza Samoel Martins Evangelista Roberto Barro