Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2334 Fumiko Nakamura - Apelante: Elisabeth dos Anjos Biagio Rodrigues - Apelante: Eunice de Fátima Casagrande - Apelante: Gil Aparecido Nardelli - Apelante: Gustavo Baptista Monteiro - Apelante: Marcelo Fairbanks Cescon - Apelante: Marcia França Pires Palhuca - Apelante: Jorge Ferreira Freitas - Apelante: José Farias de Moraes - Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 838 (OAB 211986/SP) Processo 053.08.610463-5 - Procedimento Ordinário - Gratificações e Adicionais - EDINEI CARVALHO e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 617/08 - Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação da ré e do(s) autor(es) em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarazões. 2-Respondido ou não o r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 1947 que fixo em 10% do valor da condenação. Tendo em vista que os autores são beneficiários de gratuidade, fica suspenso o pagamento de verbas sucumbenciais, nos termos da Lei n. 1.060/50. P.R.I. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VILMA REIS (OAB 84640/SP) Processo 053.09.014053-5 - Procedimento Ordinário (em geral) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 782 (OAB 257689/SP), CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP) Processo 053.08.133595-4 - Procedimento Ordinário - Jonas Cassiano de Souza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Proc. 2481/2008 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1965 Processo 053.08.617448-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Alta Locadora Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 414/539: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação e documentos. Int. - ADV: CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP) Processo 053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 539 DO ESTADO DE SÃO PAULO, gestor dos recursos arrecadados pela cobrança da contribuição previdenciária, e cuja esfera jurídica por isso pode ser afetada pelo que vier a ser decidido nesta demanda, se procedente a pretensão. Providencie a autora a citação dessa autarquia estadual no prazo de trinta dias, sob pena de sup

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 2346 de respeitar à referida lei. Com isso, objetivam a procedência da ação para determinar que a ré recalcule seus proventos ou vencimentos, com a conversão deles para URV nos termos da referida lei, além de pagar as diferenças em atraso, acrescidas de juros de mora e correção monetária, mais verbas de sucumbência. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 2251 ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP) Processo 053.08.612965-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Pedro Balarim e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 605 0610882-32.2008.8.26.0053 (990.10.352645-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Alecio Marinho de Brito (E outros(as)) e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - Advogada: RI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 892 - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) 9099057-57.2008.8.26.0000 (994.08.107303-3) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelante: Claudia Iza Gil - Apelante: Associaçao dos Fornecedores de Cana de Piracicaba Seçao Ho