Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 184 BARBACENA BARBACENA 15113 EE GABRIELA RIBEIRO ANDRADA 5320171 JOSE ALBERTO FERES 1 DIV 185 BARBACENA BARBACENA 15121 EE HENRIQUE DINIZ 10542264 MAICON MARCELO ROSSI 1 DIII 186 BARBACENA BARBACENA 15199 EE PE MESTRE CORREA 2585610 MARIA AUXILIADORA COSTA VANINI 1 DV 187 BARBACENA BARBACENA 15211 EE PIO XI 3456076 ANGELA MARIA LADEIRA 1 DV 188 BARBACENA BARBACENA 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 199/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBII B, Educação Religiosa, Vice-Diretora, Nº de Admissão 3, Ato nº 040/09, publicado em 09/07/09, por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio a partir de 11/06/09, le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - UNAI Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) HELENA FARIAS NERI 0242831-6 02 PEB I P I P 07232 LOURDES DE FATIMA PEREIRA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Campos Mota, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 053/2016, publicado em 17/03/2016, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º decênio, onde se lê: 3 meses a contar de 29/01/1992, leia-se: 6 meses e 21 dias a contar de 29/01/1992 para aplicação do art. 290 da CE/89. Retificação - Ato nº 077/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08976631 Magna Lucia da Silva Queiroz – ATB – 2 - Paula Candido 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I A 09/11/2015 - , 13610191 Rodrigo Rodrigues Tavares – PEB – 2 Cataguases - 1 - 09/11/2015 A 09/11/2015 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 11571775 Edson Batista de Souza – ASP – 2 - Vicosa - 33 - 09/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I COMUNICAÇÃO : 4962/2015 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): ARAÇUAÍ- Servidor Aposentado, Masp: 139495-6, Ise Martins Colares, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo apostilado de provimento em comissão Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 36/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/10/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Aparecida Fátima da Cruz Santos, MASP 350.668-0, CPF 328.661.601-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEBII L, admissão 2; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 374087-5, Gui Sant’Ana de Almeida, PEBII P, Nº de Admissão 1 e PEBIII J, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 60,05.08.2014,03.10.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,05.08.2014,03.10.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,06.02.2014,06.04.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,06.02.2014,06.04.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 61,07.04.2014,06.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 61,07.04.2014,06.06.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 59,07.06.2014,04.08.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 59,07.06.2014,04.08.2014,LIC CONC. ART.158 II,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11652989 Marilia Matos Oliveira – ASB – 1 - Aracuai - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 COMUNICAÇÃO : 5282/2014 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª