Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Nos termos do art. 7º da Lei 9.263/1986, §1º do art 1º da lei 9.532/1987 e art. 1º da Lei nº 14.683/2003, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, Masp.832192-9, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 03/04/2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. Maria Vicência Brandão, do Município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12782488 Fatima Aparecida Rezende Pinheiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 19/02/2020 A 20/02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12782488 Fatima Aparecida Rezende Pinheiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 19/02/2020 A 20/02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ONSELHE CONSELHEIRO LAFAIETE C LAFAIETE C ONSELHE CONSELHEIRO LAFAIETE LAFAIETE C ONSELHE CONSELHEIRO LAFAIETE LAFAIETE C ONSELHE CONSELHEIRO LAFAIETE LAFAIETE ORO N CORONEL FABRICIANO C FABRICIANO C ORO CORONEL FABRICIANO FABRICIANO N ORO N CORONEL FABRICIANO C FABRICIANO CORONEL FABRICIANO IPATINGA CORONEL FABRICIANO IPATINGA CORONEL FABRICIANO IPATINGA CORONEL FABRICIANO IPATINGA CORONEL FABRICIANO IPATINGA CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CPF 08271886681 15424663770 CPF 12119250723 CPF 09192424724 CPF 10414540662 11168306639 CPF 05526943550 03665646685 11371059683 13126299750 06231801624 07385774644 73087866920 02830878620 CPF 03673796607 03507859610 CPF 09939150601 13021253628 03157313622 10732777631 03583212630 44550738847 CPF 06412620605 CPF 09980500670 01241026629 CPF 12027747680 04496489660 CPF 00909943109 CPF 06724131677 CPF 09715116671 CPF 01561673609 1125123869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CPF 08271886681 15424663770 CPF 12119250723 CPF 09192424724 CPF 10414540662 11168306639 CPF 05526943550 03665646685 11371059683 13126299750 06231801624 07385774644 73087866920 02830878620 CPF 03673796607 03507859610 CPF 09939150601 13021253628 03157313622 10732777631 03583212630 44550738847 CPF 06412620605 CPF 09980500670 01241026629 CPF 12027747680 04496489660 CPF 00909943109 CPF 06724131677 CPF 09715116671 CPF 01561673609 1125123869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0196909-9 0180380-8 0184209-9 0201695-8 0191641-6 0194314-6 0187741-0 0209241-7 0200306-6 0197426-2 0188796-3 0207818-0 0197570-6 0202422-5 0195893-3 0212404-1 0205281-4 0207517-2 0197942-6 0206132-5 0192733-7 0199714-9 0197841-1 0188011-0 0187274-5 0203935-4 0181573-3 0196239-6 0211246-9 0204820-5 0186297-9 0195873-9 0187740-2 0184948-4 0209693-5 0186643-5 0197509-9 0192361-7 0195844-5 0182934-3 0193349-3 0185700-2 0182924-6 0201650-8 0200551-4 0199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 06695241 Debora Luzia Gomes Ladeira – EPGS – 1 - Uba - 15 - 02/06/2014 A 16/06/2014 - 158.I, 09195306 Antonio de Padua Bovalente – TGS – 1 - Uba - 60 - 04/06/2014 A 02/08/2014 - 172 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/20