Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região /////////// Processo Nº AIRR-0001181-09.2013.5.05.0651 Agravante Estado da Bahia Advogado(a) CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES(OAB: 11626BA) Procurador(a) Plúrima Marco Aurelio Castro Junior Réu Agravado Valdete dos Santos Silva Advogado(a) JOAO CARLOS SAMBUC(OAB: 980BA) Advogado(a) JOÃO CARLOS SAMBUC JUNIOR(OAB: 30773BA) Plúrima Réu Sandes Conservacao e Servicos Ltda. Advogado(a)

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Processo Nº RecOrd-0001394-22.2010.5.05.0133 Relator MARIZETE MENEZES CORRÊA Recorrente Lúcio Félix de Souza Filho Advogado(a) CRISTIANO OLIVEIRA SAMPAIO SANTOS(OAB: 25300BA) Recorrente União Federal (Delegacia Regional do Trabalho de Camaçari/Ba) Advogado(a) CRISTIANO OLIVEIRA SAMPAIO SANTOS(OAB: 25300BA) Recorrido Lúcio Félix de Souza Filho Ad

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 837 RECLAMADO MULTISERVI SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA LTDA CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB: 9946/BA) UNIÃO FEDERAL (PGFN) CRISTIANO OLIVEIRA SAMPAIO SANTOS(OAB: 25300/BA) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9403337 proferido nos autos. ADVOGADO 1. Notifiquem-se as partes para comprovarem o cumprimento da obrigação de fazer, porventura existente, co

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1658 para liberação de crédito ao Reclamante. Salienta-se que o alvará conheço dos Embargos à Execução opostos por COMPANHIA deverá ser impresso, sendo desnecessário o comparecimento nesta HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO em face de Vara. SINDMETROPOLITANO para, no mérito, julgá-los Notificação Processo Nº RTOrd-0001204-46.2016.5.05.0134 RECLAMANTE SIND

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CRISTIANO OLIVEIRA SAMPAIO SANTOS(OAB: 25300BA) União Federal (Delegacia Regional do Trabalho de Camaçari/Ba) CRISTIANO OLIVEIRA SAMPAIO SANTOS(OAB: 25300BA) Lúcio Félix de Souza Filho GUILHERME D'ALMEIDA MOTA(OAB: 23130BA) PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 5692BA) União Feder

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 25/08/2016, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Washington Trindade Relator(a): Desembargador(a) IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI Processo Nº ED-0000311-93.2013.5.05.0026 Relator IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI Embargante Adalberto de Azevedo Souza (Espólio De) Advogado(a) CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034BA) Advogado(a) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procurador Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. DORA MARIA DA COSTA UNIÃO (PGU) DR. CRISTIANO OLIVEIRA SAMPAIO SANTOS DR. CARLOS INÁCIO PRATES DOMINGOS ROSENDO DOS SANTOS DR. RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: 13258/BA) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC DR. JOSÉ MESSIAS BATISTA DIAS(OAB: 11860/BA) MEGA VIGIL�

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região De fato, para que se tipifique a existência de dano moral, é necessário que a lesão causada ao empregado tenha abalado diretamente sua personalidade, bem como é imprescindível a existência de prova robusta e inconteste do ato lesivo ou omissivo do empregador, apto a provocar turbações de ordem moral. "In casu", não há, seguramente, como se extrair dos elementos de prova

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LOUISE MOURA BARROS(OAB: 24337BA) Von Magno Costa Filgueiras de Souza CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES(OAB: 24737BA) Ilídia Mônica Mundim(OAB: 10798GO) LOUISE MOURA BARROS(OAB: 24337BA) União Federal (Ministério da Fazenda) CRISTIANO OLIVEIRA SAMPAIO SANTOS(OAB: 2530

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) BERENICE ELIZABETH LAMBERT(OAB: 22260BA) JÚLIO CESAR GOULART LANES(OAB: 22398BA) Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO(OAB: 22011BA) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. - ADV RTE: ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA. ADV RTE: MARIANA ME