Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seguida - ou caso o autor já esteja de posse dos arquivos), o apelante deverá consultar estes autos no seu acervo do PJE, por sua numeração atual (o mesmo número de registro dos autos físicos), e inserir as peças digitalizadas, ciente de que ação não terá curso enquanto não promovida a virtualização dos autos. Depois, feita conferência dos dados de autuação do processo eletrônico, remetam-nos ao E. Tribunal Regional Federal, com as homenagens de praxe e arquivem-se estes aut

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

28 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.553 DEIRO DA COSTA (OAB 2180/AC) - Processo 0016393-18.2008.8.01.0001 (001.08.016393-0) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - RÉU: Município de Rio Branco - Acre - Em p. 1713 o 1º ofício de Registro de Imóveis de Rio Branco - AC requer a dilação do prazo para apresentar “os dados bancários e valores depositados - loteamento João Carlos”, tendo em vista o decurso do prazo, determino que Secretaria oficie o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0004431-39.2016.403.6130 - MARCELO ALVES ISIDORO(SP366692 - MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Vistos em inspeção. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que o autor cumpra o despacho de fls.144 e proceda à virtualização dos atos processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar este juízo quando de sua efetivação e inserção no sistema PJE, fazendo constar desta informação o número do novo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O autor alega que não foi apresentado prazo para réplica, entretanto, o réu não alegou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, conforme determina o art. 350 do CPC. Consultando os autos, verifico que a parte autora não foi intimada pessoalmente (art. 385, §1º do CPC). Assim, revogo o despacho de fl. 74 e designo o dia 25/4/18 s 16h20. Expeça-se mandado de intimação da Sra. Rosalia. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000018-80.2016.403.6130 - ROBERTO DANTAS DE SOUZA(SP284953 - OSCA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. PAULO CEZAR DURAN. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. BEL. OSANA ABIGAIL DA SILVA. DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 11394 MONITORIA 0007287-47.2008.403.6100 (2008.61.00.007287-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP157882 - JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO E SP114904 - NEI CALDERON) X ORLANDO PIZA(SP249421 - UILIAN CARVALHO PEREIRA) Tendo em vista a satisfação da obrigação, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a extinção da execução, com fulcro no dispositiv

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00242 Processo: 0000701-28.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILIANE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMA X MARCIO FERNANDES DE MELO(SP258423 - ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) Tendo em vista que não houve digitalização dos autos por parte do apelante, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 142/2017, intime-se a apelada para digitalização e inserção dos presentes autos no sistema PJe de maneira INTEGRAL, nos termos do artigo 3º. 1º, da Resolução Pres nº 142/2017. Deverá a parte apelada atentar-se para a inserção do pro

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 16 THIAMER 016237 - PB • 20; RAFAELA FERREIRA MEDEIROS 014899 - PB • 11; RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA 011589 - PB • 21• 22; RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO 008056 - PB • 2; ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR 017594 - PB • 25; ROBERTO TRIGUEIRO FONTES 002611 - A • 15; RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO 014508 - PB • 39; S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

crédito exequendo, a cuja localização junto às instituições do Sistema Financeiro Nacional ora diligencio.2. Nos termos do art. 854, caput, do CPC (que excepciona, expressamente, a aplicação do art. 9º, caput, do mesmo diploma), da medida presentemente determinada não se dará prévia ciência à parte executada.3. Havendo bloqueio em montante:(i) inferior a 1% (um por cento) do valor do débito e que, ao mesmo tempo, (ii) não exceda a R$ 1.000,00 (um mil reais),promova-se o imediato

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

31/03/2005, perfazendo cerca de 14 anos de atividade especial.Consoante já exposto, a aposentadoria especial é devida ao trabalhador que ficar exposto a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso. Logo, o autor não faz jus à aposentadoria especial, cabendo-lhe, apenas ver anotada a especialidade dos períodos reconhecidos na Previdência Social.DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formu