42 Resultado da pesquisa cristiane sales barbosa - data - 18/01/2025
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Processos encontrados
4 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Abono de Permanência-Concessão Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores: MASP. 904.468-6, Mizael de Castro Andrade Junior, a contar de 09/09/2019. 72.224 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Gustav
4 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 215/2021 Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada - SEEU e dá o
4 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Abono de Permanência-Concessão Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores: MASP. 904.468-6, Mizael de Castro Andrade Junior, a contar de 09/09/2019. 72.224 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Gustav
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente EDITAL DE CORREIÇÃO O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que, a partir das 9h30 dos dias 12 e 13 de maio de
Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.411.824-4, Daniele Meireles da Silveira Goulart, Investigadora de Polícia, licença indeferida em 22/6/22, por documentação insuficiente. - Masp. 1.469.896-3, Pâmela Gabriela França Costa, Investigadora de Polícia, licença indeferida em 27/6/22, por documentação insuficiente. - Masp. 1.482.924-6, Jarbas Ferreira Aguiar, Investigador de Polícia, licença indeferida em 27/6/22, por necessidade de perícia presencial. IV. retificar a(s) Portari
quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL TORNA SEM EFEITO os afastamentos de férias prêmio publicado em 01/10/19, referente às Defensoras Públicas: 0303, Edna Guimarães Câmera, em razão de indeferimento por necessidade do interesse público. 0474, Gilmara Andrade dos Santos Maciel, a partir de 07/10/19, em razão de licença médica. 15 1283270 - 1 RESOLUÇÃO N 283/2019 Dispõe so
32 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Portaria n.º 909, de 04 de julho de 2018. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerand
quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL TORNA SEM EFEITO os afastamentos de férias prêmio publicado em 01/10/19, referente às Defensoras Públicas: 0303, Edna Guimarães Câmera, em razão de indeferimento por necessidade do interesse público. 0474, Gilmara Andrade dos Santos Maciel, a partir de 07/10/19, em razão de licença médica. 15 1283270 - 1 RESOLUÇÃO N 283/2019 Dispõe so
16 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo MASP. 668.075-5, Luana Andrade Oliveira Melo, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 60 dias a partir de 15/3/19. MASP. 1.019.458-7, Cristiane Sales Barbosa, Perita Criminal, lotada na Capital, 20 dias a partir de 11/3/19. MASP. 1.111.422-0, Leandra Loiola Junqueira, Escrivã de Polícia, lotada em Poços de Caldas, 4 dias a partir de 10/12/18. MASP. 1.111.482-4, Adriano Alair da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Araguari,
4 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 1.8.5.1 o administrador não pode fazer prevalecer sua vontade pessoal, pelo que preceitua o princípio da legalidade estrita, sua atuação tem que cingir ao que a lei impõe, diferentemente da legalidade aplicada ao particular, em que a regra é a autonomia da vontade; 1.8.5.2 nesse viés, pelo princípio da moralidade, a Administração Pública deve atuar de forma proba, com ética e boa-fé, observando não somente nas relaçõe