Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3828 proporção de 50% para cada, da parte não vendida. Houve réplica às páginas 92/93. Às páginas 94/95 o acordo realizado na audiência de conciliação foi homologado. Intimadas para especificarem as provas que pretendiam produzir, as partes requereram a oitiva de testemunhas (páginas 100 e 101/102). Dur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1194 lhe causar danos irreparáveis ou de difícil reparação, DEFERIR o pedido de concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, o que ora efetivamente delibero, determinando então que a requerida se abstenha de fazê-lo, inclusive de emitir cobranças por meio impresso ou por via telefônica, no tocant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 4038 Valinhos/SP, 06 de fevereiro de 2018. - ADV: ADRIANA CRISTINA OSTANELLI (OAB 152541/SP), MARIA HELENA LOVIZARO (OAB 275189/SP) Processo 1000069-78.2018.8.26.0650 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.Y.D. - - M.S.S. - Vistos e analisados estes autos de Ação Conversão de Separação em Divórcio, os q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3261 o benefício da gratuidade processual. A primeira se caracteriza pelo patrocínio da parte por advogado oferecido pelo Estado ao hipossuficiente, enquanto que a segunda dispensa a parte do recolhimento das custas e despesas processuais (CPC, art. 98, §1º). Advirto, ainda, que a concessão do benefício nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2219 da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274 § único do NCPC). Defiro a gratuidade. Fica o autor intimado pelo DJE, por meio de sua advogada. Int. - ADV: RAFAEL MORAES SCARPINI (OAB 342244/ SP), ROBERTA TUNA VAZ DOS SANTOS (OAB 126157/SP) Processo 103693

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 176 de todo e qualquer ato ocorrido no feito, em especial as audiências e perícias designadas, para que a elas compareça, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Consoante preconiza a leg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1508 http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Em razão do certificado à fl. 17, providencie o executado, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas finais, equivalente a 1% sobre o valor da condenação, respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, em razão do dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6014 descontos mensais. Ante a sucumbência mínima, condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em R$ 700,00, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Diante do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB, fixo os honorários �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6015 entre a Defensoria Pública e a OAB, fixo os honorários à patrona do autor no máximo fixado na tabela do convênio para esta ação. Expeça-se a certidão. Satisfeitas as formalidades legais, arquive-se, anotando-se. P.I.” - ADV: JOAQUIM DIQUISOM ALBANO (OAB 278643/SP), CRISTIANE DE MATOS EUGENIO (OAB

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente Presente 497206 529067 491178 506555 492646 495343 ALADY ESCOBAR NUNES NETO IVANIO CALISTRO SOARES JULIANA RICARDO OLIVEIRA MIRIAN ANDERSON LIDIANE GARCIA PINTO DA SILVA NOEMI CONSTANTINO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo ANALISTA JUDICIÁRIO / ÁREA MEIO ANALISTA JUDICIÁRIO / ÁREA MEIO ANALISTA JUDICIÁRIO / ÁREA MEIO ANALISTA JUDICIÁRIO / ÁREA MEIO ANALISTA JUDICIÁRIO / Á