Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 1798 100, § 4º. Agravo regimento a que se nega provimento (Supremo Tribunal Federal, Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 537.733-5 / Rio Grande do Sul, Primeira Turma, Relator Ministro Eros Grau, julgado por unanimidade em 18 de outubro de 2005). No corpo do referido acórdão, lê-se o seguinte: [...] 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 1508 aos autos. Int. - ADV ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS OAB/SP 189178 - ADV FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE OAB/SP 201932 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048 576.01.2008.075914-5/000000-000 - nº ordem 321/2009 - Condenação em Dinheiro - RENATA NEVES DEGASPERI X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 69/72 - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2561 o § 3º do Art. 475-M do CPC, o recurso cabível contra a decisão que resolve a impugnação ao cumprimento de sentença é o de agravo de instrumento, salvo quando importar em extinção da execução. A decisão proferida às fls. 369/371 não extinguiu a execução de sentença. Ao invés, o aludido “dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2856 vezes com insucesso, o que o levou ao estado de inadimplência e, desde então, o segundo requerido, que é gerente da agência bancária, passou a lhe chamar de “vigarista, salafrário, mau pagador, roleiro, picareta”, o que tudo é verdade. Em março de 2010, o autor foi chamado pelo segundo requerido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 1654 diapasão, segue dominante a jurisprudência: REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Financiamento bancário de veículos - Insurgência contra a cobrança de taxa de abertura de crédito (TAC) - Cobrança que visa cobrir os custos administrativos da abertura de crédito -Hipótese em que a cobrança em questão não repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1139 de Sentença ajuizada por ODILA PINHEIRO RAINERI contra BANCO BRADESCO S/A. 2- Diante da petição e do comprovante de depósito constante de fls. 183/195, e considerando a concordância da Exequente manifestada nas fls. 197, declaro extinta a fase de Cumprimento de Sentença, determinando o arquivamento dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 3062 acomodar os passageiros com reserva confirmada em outro vôo, próprio ou de congênere, no prazo máximo de 4 (quatro) horas do horário estabelecido no bilhete de passagem aérea (destaquei). § 1o Caso este prazo não possa ser cumprido, o usuário poderá optar entre: viajar em outro vôo, pelo endosso ou ree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 306 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS” em face do BANCO BRADESCO S.A., sob o argumento de que solicitaram ao réu cópia dos seus extratos de poupança referentes aos períodos de março, abril, maio e junho de 1990 e de janeiro, fevereiro, março e abril de 1991, mas seu pedido não foi atendido. O réu foi citado (fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 3010 DOS SANTOS FARIA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 69/74 - VISTOS. MOISES DOS SANTOS FARIA move a presente “ação de indenização por danos morais c.c. antecipação de tutela” contra BANCO BRADESCO S/A, aduzindo, em síntese, que teve o seu nome indevidamente lançado na lista de devedores inadimplentes, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 1657 não representa uma prestação de serviço, mas sim meio de diminuir o risco da atividade - Tarifa nula nos termos do artigo 46 e 51, inciso IV do CDC - Banco Central que suspendeu a cobrança nos termos da Resolução nº 3518 e Circular nº 3371 Determinada a devolução dos valores cobrados a esse título -