Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1333 Notificação Processo Nº RTSum-0016691-27.2018.5.16.0022 AUTOR JOAO VICTOR ARAUJO MARTINS ADVOGADO JURANDIR APARECIDO SIMOES DA SILVA(OAB: 5206-A/MA) ADVOGADO CRISTIANA DE SOUSA VIEIRA(OAB: 16972/MA) RÉU SERMAP ENGENHARIA LTDA RÉU QGI BRASIL S.A ADVOGADO BRUNO PAIVA RODRIGUES(OAB: 93675/RS) A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/d

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Servidor Responsável 7ª Vara do Trabalho de São Luís 1050 (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, SAO LUIS - MA CEP: 65030-015). Notificação Processo Nº RTSum-0016314-56.2018.5.16.0022 AUTOR JOAO VICTOR ARAUJO MARTINS ADVOGADO JURANDIR APARECIDO SIMOES DA SILVA(OAB: 5206-A/MA) ADVOGADO CRISTIANA DE SOUSA VIEIRA(OAB: 16972/MA) RÉU SERMAP ENGENHARIA LTDA A au

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1320 na forma do art. 789 da CLT (2% do valor pleiteado na reclamação), ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição para a propositura de nova recla

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 RELATORIO_PROC Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19111910452052900 Documento Diverso ESSO_00165241320 Solicitação de 19032008465667300 Habilitação 000009720402 Habilitação 000011370184 19111910445916600 CÁLCULO 3939 CIÊNCIA DA Certidão 19030810023450600 Certidão 000011370175 AUDIÊNCIA 000009637862 19080114480116100 Despacho Despacho 19012508160622300 Notificação Notificação

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2380 CÁLCULOS E 17102515071084700 Certidão BACENJUD 000006598587 Documentos associados ao processo 17091116425665600 Decisão Decisão 000006290985 Título Tipo Chave de acesso** 17080111435509800 Docs Documento Diverso 000005989953 18030709012100200 Despacho Despacho 000007324202 17080111433499100 Docs Documento Diverso 000005989945 18030708581959700 Publicaç

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1348 19010917563992700 Contestação Contestação 18101814060676600 Intimação Intimação 000009306189 000008866576 19010917550474100 Contestação Contestação 18092808495011500 Decisão Decisão 000009306180 000008729441 19010917540726400 Contestação Contestação 18092615215501100 Petição Inicial Petição Inicial 000009306175 000008717116 1901

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2050 18032219080869900 Aviso Prévio Aviso Prévio 000007442351 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Termo de Rescisão Termo de Rescisão 18032219075967700 de Contrato de de Contrato de 000007442349 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18032219073141700 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença e Previdência Social de mérito de ID 5c1ae8c, cujo int

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 DOC 04 - Atestados 17012620204792700 Atestado Médicos 000004735363 DOC 03 - Termo de 2049 Termo de Rescisão do contrato Homologação de PROCESSO: 0016314-56.2018.5.16.0022 17012620203973400 000004735362 NOTIFICAÇÃO PJe-JT DOC 02 - Cópia 17012620195555400 CTPS CTPS 000004735359 DOC 01C - 17012620194583400 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciênc

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2382 ADVOGADO ISMENIA DE MOURA BRITO(OAB: 6724/MA) 18040309322531300 Intimação Intimação 000007485444 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO SEBASTIAO MENDES GOUVEIA 18032313510490400 Contrato Social Contrato Social 000007446675 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Contracheque/Recib Contracheque/Recib 18032313504632100 o de Salário o de Salário 000007446671 Carteira de Car

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1309 RÉU RÉU decisório. MERCADINHO MATOS LTDA TROPICAL MARANHENSE DE PECAS LTDA CERAMICA INDUSTRIAL BACABEIRA LTDA - ME O recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser RÉU realizado pela primeira reclamada e comprovado nos autos, sob pena de execução e retida a parte que cabe ao reclamante de seu crédito. Determino a retenção do imposto de renda devi