Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3064/2017 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05246459 Marcia Maria Calvalcanti Vieira – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 30 - 05/09/2017 A 04/10/2017 - 158.I, 06150981 Claudia Jussara Pedro – PEB – 1 - Uba - 5 - 05/09/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo da Silva Pedro – EEB – 2 - Janauba - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 12860508 Edna Helaine Alves – EEB – 3 - Mamonas - 31 - 30/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13160072 Patricia de Carvalho Pires – PEB – 3 - Espinosa - 32 - 29/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13446257 Marta Rejane Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 33 - 29/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 14232649 Fabiana Fagundes Jacome Rocha – ATB – 1 - Espinosa - 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 08307241 Sandra Beatriz de Melo – PEB – 1 Campo Florido - 30 - 25/04/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 13227657 Juliana Guilherme Oliveira – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 15 - 08/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04509451 Mirelly Dias da Silva – PEB – 1 - Varginha - 20 - 04/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 04509451 Mirelly Dias da Silva – PEB – 2 - Varginha - 20 - 04/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo da Silva Pedro – EEB – 2 - Janauba - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 12860508 Edna Helaine Alves – EEB – 3 - Mamonas - 31 - 30/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13160072 Patricia de Carvalho Pires – PEB – 3 - Espinosa - 32 - 29/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13446257 Marta Rejane Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 33 - 29/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 14232649 Fabiana Fagundes Jacome Rocha – ATB – 1 - Espinosa - 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2290/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Aparecida da Luz Espinula – – 0 - - 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 0000000 Marialice Ramalho Costa Cordeiro – – 0 - 34 - 27/06/2016 A 30/07/2016 - 158.I, 0000000 Danielle de Lima Bessades Barbosa – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luciana Luzia Lopes Costa Sudan – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 19/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 12451639 Christiano Barbosa dos Santos – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 8 - 21/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I, 12750980 Wander da Silva Alves – PEB – 0 - Belo Horizonte 3 - 21/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 13517982 Elida Lopes de Jesus – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 12627311 Alexandre Ramos Modesto – – 2 - - 14 - 01/10/2019 A 14/10/2019 - , 12964599 Alex dos Santos – – 1 - - 3 - 04/10/2019 A 06/10/2019 - , 13388319 Vitor Augusto Ugoline – – 1 - - 3 - 29/09/2019 A 01/10/2019 - , 13613724 Francino Eduardo da Silva Dias – – 1 - - 3 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 13613765 Douglas Badaro Santos – – 1 - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 14027452 Thiago Alex Pereira da Silva – – 1 - - 14 - 02/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 12627311 Alexandre Ramos Modesto – – 2 - - 14 - 01/10/2019 A 14/10/2019 - , 12964599 Alex dos Santos – – 1 - - 3 - 04/10/2019 A 06/10/2019 - , 13388319 Vitor Augusto Ugoline – – 1 - - 3 - 29/09/2019 A 01/10/2019 - , 13613724 Francino Eduardo da Silva Dias – – 1 - - 3 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 13613765 Douglas Badaro Santos – – 1 - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 14027452 Thiago Alex Pereira da Silva – – 1 - - 14 - 02/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Vizintin Araujo – PEB – 3 - Aimores - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 158.I, 13259114 Miriam de Assis Paula Ferreira – ATB – 2 - Governador Valadares - 12 - 18/05/2018 A 29/05/2018 - 158.I, 13540778 Jean Carlos Goncalves de Brito – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 17/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11430873 Jucema Silva Ferreira – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 20/05/2018 A 20/05/