Seção I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 os Desembargadores Ivo Fávaro, que também presidiu a sessão, e Itaney Francisco Campos. Esteve presente à sessão de julgamento a nobre Procuradora de Justiça Doutora Joana D’arc Corrêa da Silva Oliveira. Goiânia, 28 de setembro de 2017. Desembargador Nicomedes Borges Relator 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EM

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 165 QUANTO AO APELANTE JOSÉ CLAUDIO DA SILVA E PARCIALMENTE PROVIDO QUANTO AOS RECORRENTES LUCIANO DOS SANTOS LIMA E MICHAEL NAZÁRIO FONSECA. DECISÃO UNÂNIME. 71 Apelação nº 0709386-57.2015.8.02.0001 , de Maceió, 6ª Vara Criminal da Capital Apelante : Alessandro Araújo do Nascimento Defensor P : João Fiorillo de Sou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 165 QUANTO AO APELANTE JOSÉ CLAUDIO DA SILVA E PARCIALMENTE PROVIDO QUANTO AOS RECORRENTES LUCIANO DOS SANTOS LIMA E MICHAEL NAZÁRIO FONSECA. DECISÃO UNÂNIME. 71 Apelação nº 0709386-57.2015.8.02.0001 , de Maceió, 6ª Vara Criminal da Capital Apelante : Alessandro Araújo do Nascimento Defensor P : João Fiorillo de Sou

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1820 66 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso apelação crime nº 0073140-53.2016.8.06.0167, em que figuram as partes acima indicadas, acorda a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 19 de dezembro de 2017. PRESIDENTE E RELATOR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 159 Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa EMENTA :APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE PESSOAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. APELANTE VÍTOR DOS SANTOS PORFÍRIO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. INVIABILIDADE. CRIME FORMAL. PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORES.

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 75 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:FABIANO SOARES DE LIMA Representante(s): LILIAN DE AGUIAR VALENTIM (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER EMENTA: . APELAÇÃO CRIMINAL ¿ ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA (FACÃO) ¿ VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE O DELITO EM ANÁLISE FOI PRATICADO COM O EMPREGO DE U

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 159 Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa EMENTA :APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE PESSOAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. APELANTE VÍTOR DOS SANTOS PORFÍRIO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. INVIABILIDADE. CRIME FORMAL. PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORES.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 903 40 Nos termo do voto do Relator. 5-Apelação nº 0015989-32.2011.8.02.0001 , de Maceió, 4ª Vara Criminal da Capital Apelante : Marinaldo de Souza Defensora : Luciana de Almeida Melo Apelado : Ministério Público Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Des. Edivaldo Bandeira Rios DECISÃO/EMENTA : PENAL. PROCESSUAL PENAL. APE

Seção I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ADV(S) : 9549/GO -GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. DESPROVIMENTO. 1. É infrutífera a pretensão absolutória, quando comprovada a participação do apelante no crime de roubo, existindo prova suficiente para condenação. REDU�

Seção I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 DECISAO Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 RECURSO CONHECIDO, PARA, DE OFÍCIO, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE FACE À PRESCRIÇÃO RETROATIVA. : ACORDAM os integrantes da Primeira Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolhido o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em conhecer do recurso e, de ofício