Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PROCESSO Nº: 0000621-20.2013.814.0052 AÇÃO PENAL ¿ Crimes de Responsabilidade AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: JOSÉ CRISTIANO MARTINS NUNES ADVOGADO: BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA OAB/PA Nº 22.684 Sr. Advogado, Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo s

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 1101 ADV: OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO (OAB 25188/CE) - Processo 0003411-37.2015.8.06.0146 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Desobediência - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Ewerton da Silva Lima - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 04 de dezembro de 2019, às 11:30h

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 1101 ADV: OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO (OAB 25188/CE) - Processo 0003411-37.2015.8.06.0146 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Desobediência - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Ewerton da Silva Lima - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 04 de dezembro de 2019, às 11:30h

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 3150 ADV: ANA SELMA DE ARAGÃO BASTOS (OAB 49722/BA) - Processo 0300557-89.2019.8.05.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉ: Andreia Muniz Aurick - DESPACHO GENÉRICO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA ALMEID

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 806 outro - Considerando que a não localização do réu justifica a intimação por edital, mas não por si a prisão preventiva, intime-o na forma do art. 420, parágrafo único do CPP. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se a acusação e a defesa para os fins do art. 422 do CPP. Expedientes necessários. ADV: ELIZABETE COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 9587/CE) - Proces

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 806 outro - Considerando que a não localização do réu justifica a intimação por edital, mas não por si a prisão preventiva, intime-o na forma do art. 420, parágrafo único do CPP. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se a acusação e a defesa para os fins do art. 422 do CPP. Expedientes necessários. ADV: ELIZABETE COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 9587/CE) - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 136 - Santo André; Nº origem: 0000642-12.2017.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson Xavier de Lima; Advogado: João Felippe Belem de Gouvêa Reis (OAB: 189102/RJ) (Defensor Público); 2062375-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2470 em prisão domiciliar sob o fundamento de estar extremamente debilitado por motivo de doença grave, conforme decisão de ID 181318116 no Auto de Prisão em Flagrante nº 8016838-92.2022.8.05.0001 que acompanha o presente feito. Ocorre que consultando o sistema, esta Magistrada confirmou o quanto alegado pelo Parquet, que o Réu possui dois inquéritos policiais em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3828 460 remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da presente sentença, nos termos da Súmula 111, do Colendo Superior Tribunal de Justiça.Sem custas processuais.Requis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5909 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3621-1481 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8000346-05.2022.8.05.0137 REQUERENTE: GEOVANA LOPES PAULA REQUERIDO: alexsandro rocha dos santos ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Aberto o prazo de 15 dias para, querendo, o Requerido oferecer contestação