Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 33 PEDRAS DE FOGO PIANCO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00853 Processo: 0000103-27.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: ‘Intime-se Consoante requerimento do prom

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENFERMAGEM constatou-se que a mesma (...) esteve exposta a agentes nocivos à saúde de modo HABITUAL E PERMANENTE. (...) - negrito original - conclusão final - fl. 216.Portanto, dou parcial provimento ao pleito analisado neste tópico, para reconhecer a especialidade das atividades exercidas de 26/11/1976 a 22/12/1978 e 06/03/1997 a 10/12/1997 (data da edição da lei n.º 9.528/97) - por enquadramento profissional nas atividades estampadas nos itens 1.2.5 e 1.3.2, do Quadro Anexo ao Decreto n

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 00034 Processo: 0014535-25.1998.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/ A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,EVANDRO JOSE BARBOSA,RAFAELA MINDELO. Despacho: Intime-se parte devedora no prazo de 15 dias, falar sobre penhora fls.472/473 00035 Processo: 0017378-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J L ARMARINHO LTDA ADV:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

produtor rural empregador pessoa física prevista nos incisos I e II do artigo 25 da Lei nº 8.212/91, em sua atual redação e desde a redação dada pela Lei nº 8.540/92, enquanto a parte autora permanecer nessa condição (empregador rural). Entretanto, ainda não transitou em julgado a mencionada decisão, visto que o processo está aguardando julgamento de recurso de apelação, conforme consulta processual que ora segue.De outra parte, há a existência de continência entre as duas açõ