Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO Subsecretário de Assuntos Fundiários da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, respondendo pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado Adjunto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o funcionamento e atendimento da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado. SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o funcionamento e atendimento da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado. SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 2113293 2180693 2180693 1452087 56794 1179693 557093 1098688 1678686 951393 2204584 2286288 965389 1461285 2559194 1421886 2705188 2281188 638087 3587 246394 222894 183094 1456392 2684595 943595 182294 1626285 A00408485 566886 374789 972585 1090486 1159788 A001159789 1191389 2206785 600588 1121686 454086 2547895 1158188 1076997 201190 472690 2461489 3033789 3071794 548888 1741488 2219187 1704784 2372889 5

Seção I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 ================================================================================ 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.318/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 223190-65.2012.8.09.0000(201292231904) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA IMPETRANTE(S) : HUGO LEONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA Secretário-Geral MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA Consultor-Geral de Técnica Legislativa ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento LEÔNIDAS OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 51, DE 28 DE MAIO DE 2020. Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 51, DE 28 DE MAIO DE 2020. Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 74, DE 5 DE AGOSTO DE 2020. Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 76, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências