Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1897/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, AURÉLIO PASSOS SILVA, com a carga horária de 20 horas au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000488/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA . Objeto: Construção de 184,00m² de arquibancada coberta em estrutura metálica e telha metálica e execução de 92,75m de alambrado h=6,00m em tela galvanizada fio 12#7,5cm, tubo d e ferro 50mm no Estádio Municipal de Rio Espera, localizado na Rua Duque de Caxias, s/nº - Centro. Valor do Repasse: R$ 125.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, a instituição CECON.TI – CENTRO EDUCACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - 07.277.481/0001-26, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 2º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituição para o Proje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato; Considerando, por fim, que a servidora não reconheceu a existência da dívida, não pactuando com a Administração uma forma de quitação da mesma e não anuindo com nenhuma proposta, esta Comissão, visando a restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente pagos, assim como, a regularização da vida funcional da servidora, decide pela restituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO OTAVIO DE CARVALHO RODRIGO SILVA ARAUJO RUDSON FELIPE DA PAIXAO SIDNEY LEANDRO DA SILVA FERREIRA SIDOMAR SEBASTIAO FORTUNATO TALES MOREIRA DE SOUZA THALES SOARES COSTA THIAGO LUCAS DE AGUIAR SAMPAIO UCIRLEY MARTINS GONCALVES VICTOR REIS DE PINHO TAVARES WANDERSON NASCIMENTO MARRIEL WASHINGTON COELHO PINTO WASHINGTON DA SILVA GROSS WDSON MANOEL JUNIOR DIAS WELBERT SANTOS PEREIRA WEMERSON MENDES TEIXEIRA EDUARDO WESLEI DE SOUSA DIAS WESLEY FERR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0490/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de São Lourenço. Objeto: Construção de Praça Pública com 1.521,28 m², situada entre as Ruas Américo Lobo, Poços de Caldas e Águas de Contendas, Bairro Santa Mônica II, São Lourenço - MG. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12 2.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do 3º T.A, Contrato nº. 2117/2011, de prestação de serviços de informática. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 meses, a partir de 06/09/2014; Reajustar o preço dos serviços continuados em 5,81 %, tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a abril de 2014, conforme item 4.5 da Cláusula 4ª; Alterar as especificações do contrato original para melhor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 EXTRATO DE CONTRATO – Prefeitura Municipal de Tombos Torna Público o Extrato de Contrato do Processo Licitatório nº 023/2014 – Pregão Presencial nº 011/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Educação. Contratadas: Empresa Armazém Dalpério Ltda, valor: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e a Empresa Antônio Citeli Mendonça, Valor: R$ 46.851,19 (quarenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e um reais e deze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2022, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 008/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Francisco Z