10.002 Resultado da pesquisa cooperativa de produtores - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
Publique-se. São Paulo, 21 de fevereiro de 2018 SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002416-34.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERC
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002416-34.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS CO
Custas “ex lege”. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Tendo em vista os valores depositados judicialmente, determino o levantamento dos mesmos. Assim, intime-se a parte autora, para que informe em nome de quem deverá ser expedido alvará de levantamento, informando, também, o número de seu CPF, RG e telefone atualizado, no prazo de 10 dias. Oportunamente, comunique-se o Relator do Agravo de instrumento nº 5019329-92.2017.4.03.0000, em t
A petição inicial do MPF ampara-se no Parecer nº 3769/2014, datado de 29/04/2014, da auditoria do TCE-MS nos autos do Processo TCE n° 2411/2014 que analisou o Balanço do Estado do exercício de 2013. Impossível não se levar em conta a decisão do Tribunal de Contas do Estado, já que dela decorre de expressa disposição legal, qual seja, o parágrafo único do artigo 25 da LC 141/2012, e assim reconhecida pela Nota Técnica nº 165/2014/DESID/SE/MS do Ministério da Saúde, além de reco
A petição inicial do MPF ampara-se no Parecer nº 3769/2014, datado de 29/04/2014, da auditoria do TCE-MS nos autos do Processo TCE n° 2411/2014 que analisou o Balanço do Estado do exercício de 2013. Impossível não se levar em conta a decisão do Tribunal de Contas do Estado, já que dela decorre de expressa disposição legal, qual seja, o parágrafo único do artigo 25 da LC 141/2012, e assim reconhecida pela Nota Técnica nº 165/2014/DESID/SE/MS do Ministério da Saúde, além de reco
Na sentença (ID 3142323), o MM Juízo a quo julgou extinto o feito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil cc. art. 23 da Lei 12.016/09, dada a ocorrência de decadência, uma vez que o ato coator – a Portaria Interministerial 812/2015 – foi publicado em 29.09.2015, ao passo que proposta a presente demanda em 30.01.2018, muito além do prazo de 120 dias previsto em lei. Sem condenação em honorários advocatícios. As impetrantes opuseram Embargos de Declaração com Efe
APELANTE: COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, COOPERCITRUS COOPERA
0013678-91.2003.403.6100 (2003.61.00.013678-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007758-39.2003.403.6100 (2003.61.00.007758-8)) COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA ACUCAR E ALCOOL DOP ESTADO DE SAO PAULO LTDA - COPERSUCAR X COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SP - COPERSUCAR - FILIAL 1 X COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SP LTDA - COPERSUCAR - FILIAL 2 X COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SP LTDA COP
0013678-91.2003.403.6100 (2003.61.00.013678-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007758-39.2003.403.6100 (2003.61.00.007758-8)) COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA ACUCAR E ALCOOL DOP ESTADO DE SAO PAULO LTDA - COPERSUCAR X COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SP - COPERSUCAR - FILIAL 1 X COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SP LTDA - COPERSUCAR - FILIAL 2 X COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SP LTDA COP
0013678-91.2003.403.6100 (2003.61.00.013678-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000775839.2003.403.6100 (2003.61.00.007758-8)) COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA ACUCAR E ALCOOL DOP ESTADO DE SAO PAULO LTDA - COPERSUCAR X COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SP - COPERSUCAR - FILIAL 1 X COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SP LTDA - COPERSUCAR - FILIAL 2 X COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SP LTDA - CO