Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 194 Regimento Interno deste E. Regional. Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos termos do ATO TRT13 Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº 015/2022. SGP Nº 015/2022. JOAO PESSOA/PB, 28 de abril de 20

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 167 reclamada para declarar a nulidade de todos os atos processuais Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos termos do ATO TRT13 posteriores à citação inicial, devendo os autos retornarem à primeira SGP Nº 15/2022. instância para que seja dada oportunidade para a reclamada Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do apresentar sua defesa.

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 112 Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza Convocada Obs.: Ausente Sua Excelência a Senhora Desembargadora Ana MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Maria Madruga, em licença médica. Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGA

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 114 MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Pessoa/PB,para substituir Sua Excelência o Senhor Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, em licença CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR médica (ATO TRT SGP Nº 113/2021). PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamante. Sua Excelência

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 56 Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Nayara Queiroz Mota LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO de Sousa, Titular da 1ª VT de Santa Rita/PB, para compor o Diretor de Secretaria "quorum" regimental, nos termos do ATO TRT SGP Nº 146/2022. JOAO PESSOA/PB, 11 de novembro de 2022. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000962-22.2021.5.13.002

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 86 exigibilidade. Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência a LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Senhora Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva. Diretor de Secretaria Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa, Titular da 1ª VT de Santa Rita/PB, para compor o "quorum" regimental, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº 146/

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 110 horário fixado na sentença, com a dedução dos valores pagos a idêntico título contidos nas fichas financeiras existentes nos autos. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Custas nos termos da planilha anexa. Diretor de Secretaria Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência a Senhora Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva. Convocada Sua Excel

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 114 advogada da recorrente/reclamada. Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência a Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de Senhora Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva. interesse público. Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Nayara Queiroz Mota

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de 230 Diretor de Secretaria Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº 015/2022. JOAO PESSOA/PB, 29 de abril de 2022. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000417-88.2021.5.13.0014 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 255 Miranda Freire, não participa deste julgamento em conformidade Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos termos do ATO TRT13 com o que dispõe o Regimento Interno deste E. Regional. SGP Nº 015/2022. Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Ca