Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 361 ADVOGADO: EVELYN NICACIO TORRES ADVOGADO: RAISSA DE HOLANDA TORRES ADVOGADO: THAMIRES ROCHA PEREIRA ATAIDE PODER JUDICIÁRIO EMBARGADA: INAURA SOARES DA SILVA JUSTIÇA DO ADVOGADO: FABIO ALVES SILVA ADVOGADO: ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA PROCESSO nº 0000553-75.2020.5.19.0007 (ED) EMBA

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 182 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do realizada em 25/05/2021, com a presença de Suas Excelências o Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente) e das realizada em 25/05/2021, com a presença de Suas Excelências o

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 55 Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e do Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência a Senho

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 RECORRIDO SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) IREMAR DO NASCIMENTO SANTOS ANTONIO HERCULANO DE SOUSA(OAB: 3127/PB) FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ(OAB: 41826/DF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 81 ADVOGADO AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) I

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 114 convencimento. Embargos rejeitados. Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do entre os dias 04 e 06/11/2020, com a presença de Suas Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA entre os dias 04 e 06/11/2020, com

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO 115 JOAO PESSOA/PB, 06 de outubro de 2021. Diretor de Secretaria LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Processo Nº AP-0000601-27.2019.5.13.0010 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA AGRAVANTE FELIPE MARCELL DOS SANTOS LUCENA ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) AGRAVANTE SUELY DOS SANTOS LUCENA ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 123

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 116 Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Senhor Desembargador Eduardo Almeida. Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO,por unanimidade, JOAO PESSOA/PB, 06 de outubro de 2021. REJEITAR os Embargos de Declaração. Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o

Seção I ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NO AGRAVO DE EMBARGANTE CEVEL CECÍLIO VEÍCULOS LTDA. EMBARGADA CACILDA FELÍCIO DOS SANTOS GASPARINI RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA 4ª CÍVEL INSTRUMENTO Nº NR.PROCESSO: 5022367.14.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5022367.14.2017.8.09.0000 DE GOIÂNIA PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTE

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 104 Intimado(s)/Citado(s): EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE - RONIERE DOS REIS BRANDAO - ME OMISSÃO DO JULGADO POR FALTA DE PRONUNCIAMENTO SOBRE TODAS AS TESES SUSCITADAS NO RECURSO ORDINÁRIO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO SUFICIENTEMENTE PODER JUDICIÁRIO FUNDAMENTADA. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO JUSTIÇA DO TRABALHO DE TODAS AS ALEGAÇÕES RECURSAIS. O

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SUFICIENTEMENTE AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO FUNDAMENTADA. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO AGRAVADO SOBRE TODAS AS TESES SUSCITADAS NO RECURSO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DE TODAS AS ALEGAÇÕES RECURSAIS. O julgador não está ADVOGADO obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão. ADVOGADO Ta