Diário Oficial ● 24/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.620  65 Quinta-feira, 24 DE JUNHO DE 2021 CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 03/2021-GAB/SIND, de 17/06/2021, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 16/2020-GAB/SIND de 22/07/2020, publicada no DOE, edição nº 34.290 de 23/07/2020, prorrogada pela PORTARIA Nº 16/2020-GAB/SIND de 06/10/2020, publicada no DOE, edição nº 34.364 de 07/10/2020; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão desig

Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . O MUNICÍPIO DE AFUÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1° Termo Aditivo - Alteração do valor do Contrato n° 292/2020. Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa C. ALMEIDA DA SILVA - ME. Objeto: O acréscimo no percentual de 25% (vinte por cento) dos quantitativos dos itens constantes na Cláusula Primeira do Contrato original. Valor: R$ 99.909,47 (Noventa e nove mil novecentos e nove reai

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Aviso de Licitação Pregão046/2017 - Tipo: Serviço – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para realização de aulas de teatro para as oficinas de grupo do CRAS. DATA DA ABERTURA DO CERTAME: 23/08/2017– Quarta-feira,abertura prevista para 13:00Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Aread

Diário Oficial ● 24/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE JULHO DE 2020 PORTARIA DE REDES. Nº658/2020-GAB/PAD. BELÉM,23 DE JULHO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando 01/2020-NDE/SEDUC, de 09/07/2020, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 235/2019-GAB/PAD de 07/10/2019, publicada no DOE n° 34.004 de 08/10/2019, prorroga

Publicações Administrativas ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

:: SEI / TRF3 - 0325304 - Despacho C.A. :: DESPACHO Processo SEI nº 0000141-59.2014.4.03.8002 Interessado(a): Clorisvaldo Rodrigues dos Santos À vista da homologação pela Divisão Médica, concedo a licença-saúde de 13 a 23/1/2014. Documento assinado eletronicamente por Newton De Lucca, Desembargador Federal Presidente, em 31/01/2014, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. :: SEI / TRF3 - 0325376 - Despacho C.A. :: DESPACHO Processo SEI nº 0001562-90.2014.4.03.8000

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 .. Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO . . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . O MUNICÍPIO DE AFUÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1° Termo Aditivo - Alteração do valor do Contrato n° 273/2020. Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Objeto: O acréscimo no percentual de 25% (vinte por cento) dos quantitativos dos itens 0

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Termo Aditivo: 9 Contrato: 010 Exercício: 2011 Dispensa de Licitação nº 018/2010-NLIC/SEDUC Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEFM. São Geraldo – Ananindeua/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Redução do Valor mensal do Contrato original. Valor Mensal R$ 15.865,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 49

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34061 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 3 Contrato: 323 Exercício: 2017 Concorrência Pública: 01/2017-CEL/NLIC/SEDUC Objeto do Contrato: Conclusão da ETPP – Escola de Trabalho e Produção do Pará, localizada no município de Breves/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo Financeiro ao contrato original. Valor do Acréscimo: R$ 1.634.653,68 Dotação Orçamentária: Fontes: 2102004800. Produto: 2591. Ação: 169999. Funcional Programática: 16101.1

Diário Oficial ● 29/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.295 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 6 Contrato: 009/2014 Objeto do Contrato: Locação de imóvel, para funcionamento da EEEM Irmã Dulce, Parauapebas/PA. Objeto do Aditivo: Alterar o valor mensal de acordo com reajuste do índice IPCA e Prorrogação de vigência do contrato original. Valor; R$ 44.365,20 D.L. 009/2014-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0104 - Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1509 – Projeto Atividade: 89

Publicações Administrativas ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0020650-51.2013.4.03.8000 (TRF-3ª Região); Espécie: Termo Aditivo nº 003.2017 ao Contrato nº 9912342148; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ n.º 59.949.362/0001-76); Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ nº 34.028.316/0031-29); Objeto: inclusão do subitem 2.3 na Cláusula Segunda – Da Execução dos Serviços; Fundamento Legal: Art. 62, §3º, II da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 05/05/2017; Vigência: a partir da d