Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região UNIMED DE TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) VITOR LUIZ MENEZES DE ANDRADE(OAB: 65772/MG) ADVOGADO ADVOGADO 18408 depósito bancário na conta corrente da reclamante, cujos dados são informados na petição de acordo. O reclamado pagará honorários advocatícios ao advogado da reclamante, no importe de R$ 7.890,46 n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2052 106 anos, contados da data da constituição definitiva do crédito tributário. 2. Consoante dispõe o art. 174 do CTN, o prazo para a Fazenda Pública propor a ação de Execução Fiscal é de 05 (cinco) anos, contados da data da constituição definitiva do crédito tributário. 3. Não tendo o Fisco Estadual observado ta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1941 240 Apelado : MORADA E COMERCIO LTDA Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRAZO PRESCRICIONAL PARA PROPOSITURA DA AÇÃO. QUINQUENAL. CONTADOS DA DATA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO TRIBUTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ressalvando que oprazo de validade expira em 30 (trinta) dias contados da data da expe-dição. 0021183-31.2006.403.6100 (2006.61.00.021183-0) - MEGA STAR ADMINISTRACAO DE EVENTOS CULTURAIS, LAZER E DIVERSOES LTDA(SP092308 - NARCISO BATISTA DOS SANTOS E SP075440 CLAUDIO CUNHA TERRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Nos termos da Portaria 18/2004 fica o interessado intimadopara retirada do alvará de levantamento expedido, ressalvando que oprazo de validade expira

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010. 0759926-07.1985.403.6100 (00.0759926-9) - SAINT GOBAIN VIDROS S/A(SP155523 - PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES E SP044856 - OSCAVO CORDEIRO CORREA NETTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1636 - FLAVIA MACIEL BRANDAO STERN) Providencie o beneficário a pronta retirada do alvará de levantamento expedido, atentando-se ao prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados da data da expedição, nos termos da Resolução CJF nº 110, de 08 de julho de 2010. 0034656-80.1989.403.6100 (89.0034656-3) - ANNITA BAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006806-77.2005.403.6104 (2005.61.04.006806-6) - CONCEICAO CAETANO DOS SANTOS(SP191385A ERALDO LACERDA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 - MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO) X CONCEICAO CAETANO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Certifico e dou fé da expedição do alvará de levantamento, que se encontra à disposição do Patrono para retirada. Certifico, ainda que o prazo de validade do alvará é de sessenta dias contados da data da expedição. 0003802-61.2007.403.6104 (2007.61.04

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010. 0759926-07.1985.403.6100 (00.0759926-9) - SAINT GOBAIN VIDROS S/A(SP155523 - PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES E SP044856 - OSCAVO CORDEIRO CORREA NETTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1636 - FLAVIA MACIEL BRANDAO STERN) Providencie o beneficário a pronta retirada do alvará de levantamento expedido, atentando-se ao prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados da data da expedição, nos termos da Resolução CJF nº 110, de 08 de julho de 2010. 0034656-80.1989.403.6100 (89.0034656-3) - ANNITA BAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agropecuária do Vale do Sapucaí Ltda. - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Heliodora/MG - PA/Nº 22134/2016/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/09/2016. *Global Gás Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0735768-72.1991.403.6100 (91.0735768-0) - MECAPLASTIK MECANICA E PLASTICOS LTDA(SP105096 EDUARDO SIMOES NEVES) X UNIAO FEDERAL INFORMAÇÃO: O(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO DEFERIDO(S) JÁ PODE(M) SER RETIRADO(S), SOB PENA DE EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE (60 DIAS CONTADOS DA DATA DA EXPEDIÇÃO). 0095175-03.1999.403.0399 (1999.03.99.095175-8) - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA(SP067564 FRANCISCO FERREIRA NETO E SP114338 - MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 591 - LIVIA CRISTIN

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 7 31/03/2021. para redução do passivo de processos pendentes de julgamento Diante das informações prestadas, defini, para os magistrados com fixado por Vossa Excelência no Pedido de Providências TST- processos em atraso, o seguinte PLANO DE METAS: PP1000195-11.2021.5.00.0000, isto é, “até o final do ano em curso”, “1. MAGISTRADOS COM ATÉ 65 PROCESSOS EM ATRASO: donde