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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PELO PRAZO DE UM ANO, PASSIVEL DE PRORROGACAO, CONTADO DA PUBLICA CAO DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI N 6.830/ 1980, AS EXECUCOES FISCAIS EXCLUSIVAMENTE DE NATUREZA TRIBUTARIA CUJO VALOR TOTAL REMANESCENTE SEJA IGUAL OU INFERIOR A R$ 500.000 ,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).. DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO F ORMULADO AS FLS. 80/80-V, E SUSPENDO A PRE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA CONCENTRADA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DEMAIS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS; EM HAVENDO INSISTENCIA DE DEPOIMENTO PESSOAL DEVERA A PARTE INFORMAR NOS AUTOS, JUNTANDO GUIA DE CUSTAS PARA INTIMACAO PESSOAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADO DA PUBLICA CAO DESTE. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 OS DO ARTIGO 922, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C O ARTI GO 151, INCISO VI, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS. CUMPRA-SE. POSSE/GO, 03 DE OU TUBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 271246-39.2003.8.09.0132 ( 200302712466 ) AUTOS NR. : 768 NATUREZA : EXECUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. : 37209-94.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOMINGOS DE JESUS SOUSA FONSECA ACUSADO : MARLON ALVES DE OLIVEIRA ADV VIT : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201400372091 (133/14) D E C I S A O TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS PELO REU MARLON ALVES DE OLIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 SUSPENDERA O CURSO DA EXECUCAO, ENQUANTO NAO FOR LOCALIZADO O DE VEDOR OU ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, E, NESSES CASOS, NAO CORRERA O PRAZO DE PRESCRICAO. AINDA, O ARTI GO 7, CAPUT, DA PORTARIA N 137 GAB/2018, ESTABELECE QUE SERAO SUS PENSAS, PELO PRAZO DE UM ANO, PASSIVEL DE PRORROGACAO, CONTADO DA PUBLICACAO DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR. PROTOCOLO : 365081-66.2012.8.09.0132 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : JUSTINA DIAS DE SOUZA ADV EXEQTE : 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA DESPACHO : DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARAGRAFO 2, DA LEI N 6.830/80, DECORRIDO O PRAZO MAXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS PENHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 CULDADE NA SUA VENDA E TRANSFORMACAO EM DINHEIRO. CONTUDO, APONTA O VEICULO FIAT/MOBI EASY ON, COMO OBJETO PREFERIVEL. NESTE MOMEN TO, CUMPRE OBSERVAR QUE O JUIZ DEVERA OBSERVAR O PRINCIPIO DA EXE CUCAO MENOS ONEROSA AO DEVEDOR, NOS TERMOS DO ART. 805, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE HOUVE O BLOQUEIO DE 0 4 VEICULOS EM NOME DO EXECUTADO POR MEIO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DE DECLARACAO INTERPOSTOS PELO REU ANTONIO CARLOS MOURA SANTANA, QUALIFICADO, SOB O ARGUMENTO DE QUE A SENTENCA DE FLS. 116/122 F OI OMISSA, POSTO QUE DEIXOU DE ARBITRAR AO SEU DEFENSOR OS HONORA RIOS DEVIDOS EM RAZAO DE SUA NOMEACAO COMO DATIVO (FL. 122-VERSO) . SUCINTAMENTE RELATADOS. PREFACIALMENTE, REPUTO O DEFENSOR DO SE NTENCIADO INTIMADO NO DIA 24.04.2017 (FL. 122-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 REQUERIDO : FRANCISCO CONDE MARQUES ADV REQTE : 13276 GO - JOELCIO DA SILVA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603214377 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO NA O FOI CITADO, REDESIGNO A AUDIENCIA DE F. 22 PARA 20/04/17, AS 15 :30 HORAS, A SER REALIZADA NO CEJUSC, QUE DEVERA SER COMUNICADO D A PRESENTE REMARCACAO. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO OBSERVANDO O ENDERECO INDICADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 LGRADO TENHA SIDO NOMEADO A PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO (FL. 37) , A SENTENCA NAO FIXOU-LHE OS HONORARIOS DEVIDOS. DESTA FEITA, A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRO 05 (CINCO) UHDS EM FAVO R DO ADVOGADO NOMEADO. CUMPRA-SE NA INTEGRA O COMANDO SENTENCIAL. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 25 DE SETEMBRO DE 2017. FRANCI ELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO PROTO