Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1794 de direito processual civil: homenagem ao professor Egas Dirceu dualidade de mecanismos jurisdicionais para se concretizar a tutela Moniz de Aragão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 65). jurisdicional, ou seja, com a modificação da natureza da execução de sentença, possibilitou-se a cognição e execução em uma única A norma inserta no artigo 523,

Seção I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR.PROCESSO: 0328135.48.2015.8.09.0146 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. DANO MORAL AFASTADO. MERO DISSABOR. SENTENÇA MANTIDA. 1. A controvérsia restringe-se à presença de dano moral in re ipsa quando, não havendo inscrição do nome do consumidor em

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Presidência 7ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Processo : Acórdão nº: Ementa : Origem : Apelante(s) : Advogado : Apelado(s) : Advogado : Relator : Decisão: Processo : Acórdão nº: Ementa : Origem : Apelante(s) : Advogado : Apelado(s) : Advogado: Relator : Decisão: Processo : Acórdão nº: Ementa : APC 2014 01 1 128724-3 0030675-32.2014.807.0018 (Res.65 - CNJ) 989264 APELAÇÃO C�

Seção I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : INSTITUTO MARIA AUXILIADORA AGRAVADA : CÍNTHIA MAGALHÃES MELO RELATOR : Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em Segundo Grau NR.PROCESSO: 5371782.87.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5371782.87.2017.8.09.0000 DESPACHO Em observância aos princípios da cooperação, do contraditório substancial e da não surpresa, previs

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR.PROCESSO: 0003157.82.2016.8.09.0134 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA. LINHA TELEFÔNICA. CANCELAMENTO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. ATO ILÍCITO. 1. Compete à concessionária de serviço público de telefonia a prova da legalidade do débito apontado em cadastro de órgãos de proteção ao crédito, quand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1947 DE MENSAGEM ENCAMINHADA AO ‘SITE DA PARTE RÉ POR TERCEIRO QUE SE APRESENTOU COMO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, SEM ASSINATURA E SEM PROCURAÇÃO, QUE NÃO EQUIVALE AO PEDIDO QUE DEVE SER FEITO PREVIAMENTE À PARTE CONTRÁRIA, SOLICITANDO A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. JUSTA CAUSA PARA O NÃO ATENDIMENTO DA CORRESPONDÊNCIA, DADO O SIGILO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2390 CONTRATA EMPRÉSTIMO PESSOAL ENTREGANDO CÁRTULAS QUE EMITE EM GARANTIA, E NÃO PAGO DÉBITO ASSIM CONTRATADO, TÊM SEU NOME LEVADO AO CADASTRO NEGATIVO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2. INDEVIDA A INCLUSÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTRO DE MAUS PAGADORES DE EMPRESA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2264 INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NO CADASTRO NEGATIVO DO SPC E DA SERASA, QUANDO SEUS DOCUMENTOS SÃO UTILIZADOS, MEDIANTE FRAUDE POR TERCEIROS, QUE SOLICITAM A ABERTURA DE CONTA CORRENTE, E DE POSSE DE TALONÁRIO DE CHEQUES, CONTRATA EMPRÉSTIMO PESSOAL ENTREGANDO CÁRTULAS QUE EMITE EM GARANTIA, E NÃO PAGO D�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2060 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2813 S/A - Apda/Apte: Sandra de Paula Macedo Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento aos recursos. V. U. - CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. DESCABIMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. VIABILIDADE.