Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4217 Rejeito. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO III - DISPOSITIVO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ANTE O EXPOSTO, DECIDO CONHECER dos embargos opostos pela 2ª reclamada (CONSTRUTORA SEGA LTDA) e, no mérito, PROCESSO N. 0010071-38.2017.5.15.0094 REJEITÁ-LOS nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. RECLAMANTE: ARMANDO LOPES COSTA Int

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 AUTOR ADVOGADO 4429 ADENILSON ROBERT MIGUEL ELIZANGELA RODRIGUES MOURA(OAB: 315870/SP) R DA SILVA VIANA CONSTRUTORA CONSTRUTORA SEGA LTDA RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADENILSON ROBERT MIGUEL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 23731 - CONSTRUTORA SEGA LTDA Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ ANTONIO LAZARIM 5ª TURMA - 9ª CÂMARA Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO Nº 0010155-65.2016.5.15.0129 1ª RECORRENTE: CONSTRUTORA SEGA LTDA 2º RECORRENTE: MARCOS CESAR MARIA RECORRIDA: P. V. PINTURAS INDAIATUBA - EIRELI - ME Votos Revisores GABLAL/ma

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 13196 (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Juíza do Trabalho PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Acórdão Convocada a Exma. Sra. Juíza Patrícia Glugovskis Penna Martins, nos termos da RA n.º 07/2013, para prestar aux�

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 6269 PROCESSO: 0012932-50.2015.5.15.0099 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIZ VICENTE DE SOUZA Fundamentação RÉU: RODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA ams DECISÃO PJe-JT O Recurso Ordinário interposto pelo reclamadoRODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA é tempestivo. Regular a representação. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. AUTOR:

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 1804 empregatício – que se materializaria com o preenchimento efetivo Fica V. Sa. intimado da sentença abaixo: dos requisitos do artigo 3º da CLT – a contratação formal haveria de SENTENÇA ser cancelada. Nessa conformidade não faz jus o reclamante à indenização postulada, julgando-se improcedente o pedido. PROCESSO N. 0010932-87.2013.5.15.0086 RECLAMANTE:

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 536 Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): VANDERLEI CESAR CORNIANI (SP - 123128) Campinas-SP, 14 de junho de 2018. Recorrido(a)(s): CONSTRUTORA SEGA LTDA Advogado(a)(s): LUCAS HOMERO SANTILE (SP - 369517) EDMUNDO FRAGA LOPES ANA CARLA BRAGA (SP - 317650) Desembargador do Trabalho FABIO MAIA GARRIDO TEBET (SP - 320661) Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSE

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 516 In casu, tal questão será oportunamente analisada em sede de liquidação de sentença, momento este propício para se discutir questões correspondes à execução do julgado. AUTOR: JHONATAN DA SILVA RODRIGUES Portanto, mantém-se incólume a sentença proferida. RÉU: P. V. PINTURAS INDAIATUBA - EIRELI - ME e o

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4216 Em 14 de Maio de 2018. Juiz(íza) do Trabalho DECISÃO Notificação Processo Nº RTSum-0010071-38.2017.5.15.0094 AUTOR ARMANDO LOPES COSTA ADVOGADO EDUARDO LUIS FORCHESATTO(OAB: 225243/SP) RÉU FRASSON ENGENHARIA CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA ADVOGADO Amanda Firmino Lins Pimentel(OAB: 240229/SP) RÉU C.DA SILVA.SOARES - ME RÉU CONSTRUTORA SEGA LTDA ADVOGADO IVAN ME

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 26991 A reclamada opõe embargos de declaração, ID adf2514, em face do v. acórdão de ID 516ff6f. Busca prequestionar a matéria debatida nos autos com base em inúmeros dispositivos legais e na jurisprudência do C. TST. Acórdão Processo Nº RO-0012257-72.2015.5.15.0007 Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE CONSTRUTORA SEGA LTDA ADVOGADO LUCAS HOMERO SANTILE