Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 5037 Por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho e nos termos do art. Conclamo as partes, através da participação ativa dos seus 203, §4º, fica V.Sa. intimado para agendar, via e-mail respectivos advogados, a iniciarem entre si as tratativas de acordo, [email protected], a retirada da CTPS do(a) autor(a), na antes da realização da audiência virtual, visando

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 463 A transcrição integral doacórdão, no início das razões recursais, de admissibilidade eventual arguição de ofensa à legislação sem vinculação individual às argumentações expostas infraconstitucional e, do mesmo modo, de suposta divergência posteriormente, não atende à determinação legal supracitada. jurisprudencial. CONCLUSÃO Registro que, em ca

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9303 Intime-se, ainda, o(a) exequente, para, no prazo de 05 dias, de expedição de ofício à Receita Federal. informar seus dados bancários caso não o tenha feito ainda nos Intimem-se as partes da homologação do acordo. autos. Proceda a Secretaria da Vara ao cadastramento do prazo do acordo Decorrido in albis o prazo supra, libere-se ao reclamante o(s) no GIGS, con

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 3918 RECDA, seguida do primeiro nome da reclamada caso haja mais de uma; Processo Nº ATSum-0010534-18.2020.5.03.0026 AUTOR VANESSA DE AGUIAR ROCHA ADVOGADO ALVIMAR DA LUZ DIAS(OAB: 81570A/MG) ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB: 51869/MG) ADVOGADO MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA(OAB: 83394/MG) RÉU CONSTRUTORA MESTRA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO SERGIO FERNANDO PER

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 4651 Após, venham-me os autos conclusos para apreciação dos cálculos segundo réu, determino: e eventuais manifestações das partes. Intime-se o autor a entregar sua CTPS diretamente à ré, BETIM/MG, 18 de novembro de 2022. mediante recibo, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo acima, fica desde já a ré CONSTRUTORA MARIELLY REGINA FERREIRA LEAO MESTRA EMPREENDI

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 9996 -13º salário indenizado de 2022 (1/12); Aos 21 de maio de 2022, na sala de audiência desta Vara, presente -FGTS + 40% de todo o período; o MM. Juiz do Trabalho, Dr. VITOR MARTINS POMBO, foram, por -multa do art. 477 da CLT, nos termos da Súmula 462 do TST; ordem do MM. Juiz, apregoados os litigantes: -1h extra por dia laborado na reclamada com reflexos em aviso

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4806 "Honorários e Assistência Judiciária. É inconstitucional a previsão jurisdicional. de utilização dos créditos trabalhistas reconhecidos em juízo para o Passada esta em julgado, fica a consignatária compelida, em 10 pagamento de despesas do beneficiário da justiça gratuita com (dez) dias, a retirar, diretamente na empresa, os documentos honorários advocatí

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou 224 Desembargadora do Trabalho jurídica. Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou Indenização / Gestante. Consta do acórdão: (...) requereu a reclamante o pagamento da indenização da estabilidade gestacional prevista no art. 10, II, b, ADCT e verbas decorrentes. É certo que, c

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 1035 Intimado(s)/Citado(s): - DIONISIO ANTONIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RORSum-0010303-94.2022.5.03.0163 Relator Marcus Moura Ferreira RECORRENTE ELI DINIZ PINTO ADVOGADO DANIELA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA(OAB: 201784/MG) ADVOGADO CAROLINA FATIMA SOUZA MACIEL(OAB: 208559/MG) RECORRIDO CONSTRUTORA MESTRA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - EPP ADVOGADO MATEUS

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3070 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO Constatado erro na intimação de Id. 8ecb2d2, chamo o feito à ordem e determino: Intimem-se as partes para ciência da sentença proferida, pelo prazo INTIMAÇÃO legal. I. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: BETIM/MG, 22 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO DANIELA TORRES CONCEICAO