Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 do contratado não transfere ao poder público contratante 61 PODER JUDICIÁRIO automaticamente a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em JUSTIÇA DO TRABALHO caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993" . A tese, salvo melhor juízo por parte do STF, não confronta o item V da Súmula 331 do C. TST. CONCLUSÃO DENE

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 6798 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO - CEZAR AUGUSTO VIEIRA - CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Paulínia AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS, 1500, JARDIM VISTA ALEGRE, PAULINIA - SP - CEP: 13140-176 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TEL.: (19) 38741910 - EMAIL

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDO SILVA MOREIRA GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 264268/SP) CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE(OAB: 138351/SP) FE

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECURSO DE: CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. RECORRIDO Como referido no recurso anterior, o processo deverá ficar ADVOGADO suspenso até o julgamento do Incidente de Recursos de Revista RECORRIDO Repetitivos. ADVOGADO Comunique-se ao Juízo de origem, servindo cópia deste despacho como ofício e, após, aguardem-se os autos em Secretaria. 198 RODRIGO ANTONIO DE

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 12660 : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS RECORRIDOS : JOSE EUGENIO VIANA : CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. Acórdão Processo Nº RO-0010215-81.2015.5.15.0126 Relator FLAVIO LANDI RECORRENTE CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE(OAB: 138351/SP) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 267 PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 30 de agosto de 2018. RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. MARCOLINO NETO DA SILVA Desembargador do Trabalho 2. CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDMUNDO FRAGA LOPES Fundamentação 187 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RO-0010060-78.2015.5.15.0126 - 10ª Câmara RA 874/TST Edital Processo Nº RO-0010060-78.2015.5.15.0126 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902-D/SP) RECORRENTE CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO HARISTE

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Agência nº 3429-0; Conta Corrente nº 11337-9; Banco do Brasil; 6859 E DILIGENCIAR DIRETAMENTE NA AGÊNCIA BANCÁRIA. CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 00.207.218/0001-11 DESNECESSÁRIA ASSINATURA MANUSCRITA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR TST.GP.JAP.Nº 018. O depósito recursal efetuado pela reclamada CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 00.207.218/0001-11

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: EZENILDAS DAS GRACAS LISBOA TEL.: 2050 (19) 38741910 - EMAIL: [email protected] RÉU: CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. e outros PROCESSO: 0010092-06.2015.5.15.0087 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECISÃO PJe-JT AUTOR: JOSE ERNANDES GOMES SILVINO RÉU: CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. e outros Vistos etc. Processe-se o recurso ordin�

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 2674 AUTOR: JOSE ERNANDES GOMES SILVINO PROCESSO: 0010115-49.2015.5.15.0087 RÉU: CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. e outros CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AFRANIO ROSA ALVES DECISÃO PJe-JT RÉU: CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. e outros Vistos etc. DECISÃO PJe-JT Processe-se o recurso ordinário interposto pela reclamada CONSTRUTORA ELO