Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA Processo Nº AIRR-0000114-56.2017.5.06.0193 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) HUGO GOMES DA ROSA Advogado DR. LUIZ FURTADO FERREIRA(OAB: 21837-A/RJ) Advogado DR. LUIS CLÁUDIO DE MEDEIROS TELES(OAB: 56183-A/RJ) AGRAVADO(S) ALUMINI ENGENHARIA S.A. E OUTRO Advogada DRA. LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634-A/SP) AGRAVADO

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MARIA NEUZA CÍCERO - SOUMETAL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. - TUP TECNOLOGIA EM USINAGEM DE PRECISÃO LTDA. Processo Nº AIRR-1000614-60.2014.5.02.0472 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) FAPARMAS TORNEADOS DE PRECISÃO LTDA. Advogado DR. LUÍS OTÁVIO CAMARGO PINTO(OAB: 86906/SP) AGRAVADO(S) MARIA NEUZA CÍCERO Advogado DR. PAULO DONIZETI DA SI

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3039/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - ANA FLAVIA CARDOSO DE SOUZA - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A Processo Nº AIRR-0000342-51.2016.5.20.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) ALMA VIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. Advogada DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO(OAB: 119894-A/MG) Advogado DR. LUCAS MATTAR RIOS MELO(OA

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 428 convencendo-se o Magistrado, pelas circunstâncias, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim vedado por lei, proferirá decisão que impeça tais objetivos, aplicando as penalidades de litigância de má-fé. No presente caso, restou demonstrado que a parte autora e a primeira PROCESSO Nº TRT 0000192-94.2015.5.06.0201 (RO) r

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Regimento Interno deste Sexto Regional, não houve remessa à 260 apresentou insurgência recursal nos autos. Procuradoria Regional do Trabalho. Observo, portanto, que o apelo não preenche um dos requisitos É o relatório. alusivos aos pressupostos objetivos de admissibilidade, diante da ausência de recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, em frontal

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 331 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, c/c art. 50 do (ATUAL DENOMINAÇÃO DA ALUSA ENGENHARIA S.A.) não Regimento Interno deste Sexto Regional, não houve remessa à apresentou insurgência recursal nos autos. Procuradoria Regional do Trabalho. Observo, portanto, que o apelo não preenche um dos requisitos É o relatório. alusivos aos pressupostos objetivo

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - CONSORCIO TREVO AMBIENTAL - HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA Processo Nº AIRR-1001565-55.2019.5.02.0706 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) E HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA AGRAVADO (S) Advogado DR. CHRISTIAN REGIS DA CRUZ(OAB: 271195-D/SP) AGRAVANTE(S) E CONSORCIO TREVO AMBIENTAL AGRAVADO (S) Advogada DRA. VANESKA GOMES(OAB: 148483-A/SP) AGRAVADO(S)

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. DR. JULIANE MACENA DE OLIVEIRA LIRA(OAB: 23091/PE) DR. AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI(OAB: 31528/PE) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO) ALUMINI ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRAS DRA. LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634-A/SP)

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RRAg-0000580-63.2016.5.17.0101 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) E ARILDO CASTELLUBER RECORRENTE(S) Advogado DR. MOLAYNNI CERILLO SANTOS(OAB: 19343-A/ES) AGRAVADO(S) E INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR RECORRIDO(S) DA REGIAO SERRANA LTDA - EPP Advogado DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA(OAB: 8789/ES) Intimado(s)/Citado(s): - ARILDO CASTEL

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000665-89.2016.5.05.0034 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) ATP ENGENHARIA LTDA. E OUTRO Advogado DR. FREDERICO FEITOSA DA ROSA(OAB: 18928-A/PE) AGRAVADO(S) DANIEL FONTES SANTOS Advogado DR. PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA(OAB: 15909/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ATP ENGENHARIA LTDA. E OUTRO - DANIEL FONTES SANTOS Proce