Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1956 difuso de constitucionalidade do quanto previsto nos art. 790-B e parágrafos 2º e 3º do art. 844 da CLT, tendo em vista que tais dispositivos não se aplicam ao presente caso – em razão da não instituição de honorários periciais e porque não se deu o GUANAMBI/BA, 20 de setembro de 2020. arquivamento do feito. No mais, não se vislumbra a inconstitucionalidad

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 268 Trata-se de petição da reclamante, sob ID. fe9b528, a qual requer a Ficam as partes intimadas da Planilha de Liquidação elaborada inclusão no polo passivo da empresa ATLANTIS OCEAN pela contadoria da vara, pelo prazo de 10 dias. INCORPORAÇÕES E CONSTRUCOES SPE LTDA, com CNPJ de N° 14.484.866/0001-20, localizada no endereço AVENIDA JULIA 10ª Vara do Trabalho d

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1414 decisão/acordo nos autos. garantir a execução, no valor de R$ 9.661,09 (atualizado até A discriminação dos valores devidos poderá ser visualizada no 01/06/2020), sob pena de penhora, ciente de que, em não havendo marcador ID 6439a36. pagamento, será incluído o executado no BNDT. Tudo conforme Fica Vossa Senhoriacientificado, ainda, de que, não efetuado o

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 RECLAMADO AZUL VALPARAISO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES SPE LTDA MARIA EDUARDA MARTINS DE ALMEIDA(OAB: 175479/RJ) ADVOGADO 6459 CONSTRUCOES SPE LTDA DESPACHO PJe Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO ELOY DA COSTA Intime-se a autora para manifestar acerca da petição de id 64cc22b, de 30/11/2017, no prazo de dez dias. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PETROP

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3399 Intimado(s)/Citado(s): - AT SIMOES FILHO CONSTRUCOES SPE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0000640-27.2020.5.05.0102 JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho proferido: "Considerando a Orientação Jurisprudencial nº 142,do PROCESSO: 0000640-27.2020.5.05.0102 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ITAJAI/SC, 01 de junho de 2020. 1413 Fica Vossa Senhoriacientificado, ainda, de que, não efetuado o pagamento no prazo acima, estará sujeito à inscrição no Banco SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001054-64.2019.5.12.0005 RECLAMANTE ORIOL JEAN BAPTISTE ADVOGADO ALEX MADEIRA LOPES(OAB: 54710/SC) RECLAMADO WS BRASIL CONSTRUCOES LTDA ME

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 3798 ADVOGADO JULIO CESAR SILVERIO DA ROSA(OAB: 31917/SC) AQUAMARINE RESIDENCE CONSTRUCOES SPE LTDA JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) 900 [email protected] RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AQUAMARINE RESIDENCE CONSTRUCOES SPE LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3 ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ Processo: 0001127-

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 949 ADVOGADO BRUNO MEYER MONTENEGRO(OAB: 18108/CE) M. AGUIAR CONSTRUCOES SPE LTDA THAIS TORRES LIMA ARAUJO(OAB: 20385/CE) DAVID BRAGA WANDERLEY(OAB: 14133/CE) M. AGUIAR CONSTRUCOES SPE LTDA THAIS TORRES LIMA ARAUJO(OAB: 20385/CE) JOAQUIM BARRETO LIMA NETO BRUNO MEYER MONTENEGRO(OAB: 18108/CE) RECORRENTE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO TRI

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 2615 confissão quanto à matéria de fato; O DESPACHO presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ANA VISTOS. 1- Indefiro o pleito aduzido na petição com ID:d414dc5, pelos CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAUJO. fundamentos já declinados no despach

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 identificado(a). 2846 instituição financeira na qual se encontra depositado o montante que deverá ser objeto de saque. Cientifique-se a ré. VITORIA DE SANTO ANTAO-PE, 14 de Setembro de 2017. 2- Após, devolvam-se os presentes fólios ao arquivo. D O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) VITORIA DE SANTO ANTAO, 15 de Setembro de 2017 Excelentíss