Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - UNITECH INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - ME RÉU 923 DENYS ANDRADE DOS SANTOS EPP Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - TECNOMAQ DO BRASIL INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA EPP JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme já analisado na decisão de fls. 60/61, o art. 311 do NCPC autoriza a concessão da tutela de evidência, independentemente da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3362 Processo 1000803-32.2019.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Teto Salarial - Leonilda Valeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA - Vistos. A fim de formar a convicção acerca do reclamado, converto o julgamento em diligência. Analisando os autos, verifico que não há nos autos documento qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3363 diligência. Analisando os autos, verifico que não há nos autos documento que comprove o valor recebido pelo Chefe do Executivo Municipal, desta forma, deverá a Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada de documento idôneo, que comprove o valor do subsidio. Frise-se, por fim, que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3361 FREITAS (OAB 422662/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), WASHINGTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 254604/SP) Processo 1000795-55.2019.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Teto Salarial - Rosimar Muniz Bezerra PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA - Vistos. A fim de formar a convic�

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 correta a extinção do processo, quanto a ela, sem resolução do mérito, ao fundamento ilegitimidade passiva para a causa (art. 485, VI do CPC). Apelação Cível desprovida. N. 0704737-40.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: EDILSON DE SOUZA BIAS. A: MARCELO PERES ROCHA. A: HENRIQUE LLACER ROIG. A: RICARDO SEIXAS BRITES. A: ADRIANA CHATACK CARMELO. Adv(s).: DF2585200A - MONICA MIRANDA FRANCO VILELA. R: C

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 4306 Pretende a obreira a concessão de tutela provisória com a expedição de alvará judicial para a liberação dos depósitos PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO fundiários e seguro desemprego. TRABALHO Contudo, a documentação anexada à exordial, não se mostra suficiente para demonstrar os fatos constitutivos do direito da autora (art. 311, CPC/15), pelo que indefiro, p

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 EMENTA N. 0713186-33.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IRRIGACAO E DRENAGEM. Adv(s).: SP2120420A - PATRICK SATHLER SPINOLA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF2675100A ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. FATURAS DE ÁGUA. AFIRMAÇÃO DE EXCESSO. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES FÁTICAS.

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR.PROCESSO: 0152726.56.2016.8.09.0006 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PORTA GIRATÓRIA DE BANCO. PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS DEFERIDO. INÉRCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL POR AUSÊNCIA DE PROVAS DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. ERRO IN PROCEDENDO. SENTENÇA CASSADA. Incorre em e

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1543 548 6) 14681-43.2016.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ASSOCIAÇAO ALPHAVILLE FORTALEZA RESIDENCIAL REQUERENTE.: AUDISIO RIBEIRO DE ALENCAR FILHO. “SENTENÇA: ISSO POSTO, HOMOLOGO por sentença o PEDIDO DE DESISTENCIA, constante dos autos, ao tempo em que julgo extinta a presente demanda, sem resolução de merito, para que surta todos os juridico

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1978 - SJC BIOENERGIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA Identificação EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Em matéria de equiparação salarial, cabe ao empregado a prova da identidade de funções e da existência da simultaneidade na PROCESSO TRT - RO - 0011729-03.2015.5.18.0121 prestação dos serviços, pois fatos constitutivos do direit