Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481002000/2021 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e Abrigo Institucional Nosso Lar, do município de São Lourenço, MG. Fica designado como Gestor da Parceria o Servidor Sérgeson Alfredo Delgado, Masp. 1065902-7. Assinatura 12/12/2022. Processo Sei nº 1480.01.0008752/2021-61. EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO TERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 77 Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Edital nº: 080/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0129193/2022-36. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público a habilitação dos licitantes: JDS Engenharia e Consultoria Ltda, ENECON S/A - Engenheiros e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 068/2022 Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT:3 – linha 12002 Nº de Comunicação: 3843 – Retorno Expresso Raposos/BH Shopping Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0006807/2022-48 Consórcio: Metropolitano de Transporte Interessado: Prefeitura Municipal de Raposos Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 066/2022, publicada no DOEMG, em 24/11/2022, pág. 35. Decisão SEINFRA/ DGTM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 640 Sessão Ordinária realizada em 03/08/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente CBQ5066 8810696 Vicente Paulo Da Silva QNW9615 8866476 Joel Rodrigues Da Silva KHH9575 8874822 Wanderley Alexandre Leite GUG5433 8847676 HCH9360 9571849 Jose Alvim Dos Santos Neto JOO0370 9573583 Ivanei Rodrigues Lopes GXS3043 8847547 Cisino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo contra o voto do relator, prevalecendo o voto do Conselheiro Márcio Ivanei do Nascimento número 152 (49945222). DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 724/2022: Auto de Infração E0000016096, Recorrente: Consorcio Esmeraldas Neves - RIT6, deliberou, por maioria, pelo arquivamento do Auto de Infração, tendo em vista a tolerância de limite máximo de 5 passageiros. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 725/2022: Auto de Infração E0000011147, Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0551 – PEM Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 11 de novembro de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/10/22 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO CPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 135/22. Partes: SEINFRA e o Município Maravilhas. Objeto: transferência gratuita de 20 metros de bueiros metálicos com 1,50 metros de diâmetro. Assinatura: 20/06/2022. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 138/22. Partes: SEINFRA e o Município Rio Manso.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo deliberou, por Voto de Minerva, pelo arquivamento do auto de infração. O Conselheiro Marcos de Castro Pinto Coelho, nos termos do artigo 16 do Regimento Interno do Colegiado, apresentou declaração de voto já acostada aos autos do processo. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 089/2022: Auto de infração E0000014083, Recorrente: Uniminas Consorcio - RIT2, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. O Conselheiro Marcos de Castro Pinto Coelho, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RIO GRANDE: Cancelar os horários de 06h30, 13h15 e 18h00; implantar o horário de 06h00 de segunda a sábado. AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 040/2022 Processo: L3060/603/HOR SEI/GOVMG: 1300.01.0002880/2022-56 Linha: 3060 - PATOS DE MINAS - LAGOA FORMOSA Interessado: EXPRESSO DE LUXO LTDA. Assunto: Linha 3060 - PATOS DE MINAS - LAGOA FORMOSA – Partidas de PATOS DE MINAS: Cancelar o horário de 16h50; implantar o horário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nº 09/2021 O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, comunica que realizará Consulta Pública pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para colher sugestões e contribuições para o PROGRAMA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS - LOTE 3: VARGINHA-FURNAS e LOTE 6: ARCOS-PATOS DE MINAS. As informações sobre o projeto de concessão, bem como o fo