Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3729 127 Agravo de Instrumento nº 1413637-67.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família Digital Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Agravante : A. P. T. Advogada : Natália Moreira Menezes de Araújo (OAB: 12897/MS) Advogado : Antonio Rivaldo Menezes de Araujo (OAB: 1072A/MS) Advogado : Ésio Mello Monteiro (OA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1020 AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Como cediço, a declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, § 3.º, do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1691 83 Município de Santana do Ipanema. Aponta equívocos procedimentais, como a inexistência, na Lei Estadual nº 5.604/94, de previsão de medidas cautelares por parte do TCE, bem como de que a medida liminar fora proferida sem a oitiva da outra parte naquele processo e quando o feito estava com vistas ao Ministério Público de

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 46 0000518-79.2022.8.06.0000 - Precatório. Credora: P. T. M. S.. Advogados: Antonia Aline Carvalho Monteiro (OAB: 27460/ CE) e outro. Devedor: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0000519-64.2022.8.06.0000 - Precatório. Credora: A. de M. P. E. C..

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Otávio Leão Praxedes Ano IX • Edição 2094 • Maceió, sexta-feira, 27 de abril de 2018 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral TRIBUNAL PLENO Partes das Conclusões de Acórdãos da 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 24/04/2018, nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 01 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0802942-06.2013.8.02.0900 , DE MACEIÓ. Autor : Município de Maceió Procur

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.240 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 183 Salvador/BA, Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator 10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 8051562-28.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Julio Pinheiro Dos Santos Junior Advogado: Neomar Rodrigues Dias Filho (OAB:BA42808-A) Impetrado: Presi

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 11680 alusivo à indenização por danos morais, ainda mais porque está relacionado à abertura de Inquérito Administrativo para a apuração Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do da responsabilidade do autor na condição de conselheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade Esporte Clube Santo André, uma vez que fez a indi

Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 TERESINHA SILVEIRA FALEIROS. Adv(s).: (.). A: JEIZON ALLEN SILVERIO LOPES. Adv(s).: (.). A: JACQUES PHILIPPE BUCHER. Adv(s).: (.). A: MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO. Adv(s).: (.). R: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. Adv(s).: (.). R: GOVERNADOR DO DF. Adv(s).: (.). R: DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: CLDF CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDER

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 Nesse diapasão, atenta às particularidades do caso em apreço, INDEFIRO o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela recursal. NR.PROCESSO: 5606298.18.2018.8.09.0000 Isto porque, como bem declarou a Magistrada Singular, a princípio, não restou demonstrada a probabilidade do direito pleiteado na inicial, referente a nulidade do processo de nomeação do agra

Seção I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 a) Secretário de Estado; b) Membro da Diretoria ou do Conselho de Administração de entidade da Administração Indireta do Estado; c) Deputado Estadual; d) Membro do Ministério Público; NR.PROCESSO: 5482547.91.2018.8.09.0000 V - promover o inquérito civil e a ação civil pública para a defesa do patrimônio público e social, bem como da probidade e legalidade a