Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 DOSO, JOSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RENATA PAES NOBRE, SANDRA HELENA NASCIMENTO DA SILVA, MARCOS FABRÍCIO SALDANHA DA SILVA DOS SANTOS, DAYSON PAIVA CARNEIRO, MARIA LUCINEIA PEREIRA GONÇALVES, ANNA CAROLINE SILVA DA TRINDADE, IVONE MARIA DA COSTA PINTO, LUIS CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO, JOELMA BARRETO DA TRINDADE, VALDILÉIA FERREIRA MATIAS, RAFAEL ELIAS DE QUEIROZ FERREIRA, BRUNA DE CÁSSIA GONÇALVES DOS SANTOS, DENISE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, MARIA IVA

Diário Oficial ● 27/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33586  59 Terça-feira, 27 DE MARÇO DE 2018 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 33.304, DE 26 DE MARÇO DE 2018. DESIGNAR o servidor VITOR HUGO DANTAS MONTEIRO, Auditor de Controle Externo – Analista de Suporte, matrícula nº 0101118, para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação da Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança, a partir de 01-04-2018. Protocolo: 294871 PORTAR

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 34.521, DE 11 DE MARÇO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17,I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012, R E S O L V E: NOMEAR TATIANA VIEIRA MOREIRA DA SILVA, C.P.F nº 606.716.452-34, par

Diário Oficial ● 24/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2022 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da relatora, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do Ato de Aposentadoria consubstanciado na PORTARIA AP n.º 1962, de 12.08.2013, em favor de EDAIR RAMOS GARCIA, no cargo de Professora Assistente PAA, lotada na Secretaria de Estado de Educa�

Diário Oficial ● 19/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33807 Assunto: APOSENTADORIA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro Substituto Convocado JULIVAL SILVA ROCHA. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 34, inciso II, parágrafo único e 35, da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria AP nº 0845, d

Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 65 Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019 ACÓRDÃO Nº. 58.599 (Processo nº. 2007/53568-0) Assunto: PENSÃO CIVIL Requerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará. Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES (§ 3º do art. 191 do Regimento) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do

Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 PORTARIA Nº 34.099, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. I - REVOGAR a PORTARIA Nº 33.940 de 18-09-2018, publicada no DOE nº 33.706, de 24/09/2018. II - AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Auditor/Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA, matrícula nº 0101026, para participar do “VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas”, em Florianópolis - SC, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e ½ (meia), para o período de 26 a 30-11-2018. Protocolo: 379089 O Plenário

Diário Oficial ● 22/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33583 SANTANA, MARILDA BARROS ALVES, ALEX POTIGUARA DOS SANTOS, DOUGLAS ALCÂNTARA PINHEIRO, ANA LÚCIA ALMEIDA DE NAZARÉ, JOSÉ MÁRCINO NAZARÉ ROCHA BRITO, LINDEMBERGUE SANTOS FREITAS, CAROLINA CRISTINA BARBOSA BELFORT, JARDEL FARIAS BELO, JOSÉ COUTINHA DA CRUZ NETO, SIMONE DE JESUS CRUZ RANGEL, DANIELA DE NAZARÉ ALFAIA NASCIMENTO, ELIZABETHE DO NASCIMENTO BARBALHO, MARIA BENEDITA FERREIRA ALVES, ANDREY FELIPE DA COSTA MACIEL, MANOEL VIEIRA MODESTO NETO, MARLON

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 69 ACÓRDÃO Nº. 59.272 (Processos nºs. 2017/52998-0 e 2017/53024-2) Assunto: APOSENTADORIAS. Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA. Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES (Art. 91, § 3°, do RITCE-PA). ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da prop

Diário Oficial ● 15/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33537 ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de pensão civil consubstanciado na Portaria PS nº. 0372, de 11.08.2005, em favor de MARINALVA GOMES DA ROCHA, dependente do ex-segurado