Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS PERITO SINDICATO TRABS EMPRESAS TRANSP PASSAGEIROS URBANO,SEMI-URBANO, METROP, RODOV,INTERMUNI, INTERESTAD, INTERN, FRETAMENTO, TURISMO, ESCOLAR DE BH E RM UNIÃO FEDERAL (PGF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SILVIA CRISTINA FERREIRA NAZARETH 3365 (fls. 2266) e ID 8f18b5e (fls. 2246). Deveriam os embargados, nos termos do artigo

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 3370 (ID f588c6c), os embargos à execução opostos encontram-se Em esclarecimentos, disse a perita: “Sem razão a reclamada. As intempestivos. CCT´s anexadas aos autos preveem a concessão de 26 vales Vejamos. mensais, não autorizando descontos em faltas ou qualquer outro Em face da garantia integral do juízo, os embargantes Uniminas motivo”. Consórcio e Cons

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3199 Jurídica, descritos no art. 50 do Código Civil, quais sejam: a 01/01/2021, o fizeram após a distribuição da presente demanda. demonstração do abuso da personalidade ou desvio de finalidade Diante disso, fica reconhecido que o Consórcio Ótimo integra o da empresa. Grupo econômico da executada principal. Em seguida, o reclamante foi intimado para manifestar

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3201 Apresentada defesa conjunta (id 69d8b7d), onde foi alegado, em eletrônica especificamente. síntese, que o exequente não esgotou os meios executórios quanto Assim, forçoso reconhecer que a criação do consórcio Ótimo foi à reclamada principal, bem como não restou comprovado os efetivado para a consecução de objetivo comum dos consorciados. requisitos nece

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3197 Em impugnação foi requerida a produção de prova testemunhal, o apresentou documentos necessários para comprovar a integração que foi deferido. destes ao grupo econômico da executada. Designada audiência de instrução, foi ouvida a preposta dos sócios Assim, indefiro a pretensão do autor de inclusão das empresas e da reclamada que em síntese: supramenc

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CARLOS ALBERTO GONCALVES KLEBER ANTONIO COSTA(OAB: 59491/MG) VIACAO BELO MONTE TRANSPORTES COLETIVOS S/A TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA RODRIGO DE SOUSA ALVARENGA(OAB: 56771/MG) MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) CONSÓRCIO CIDADE INDUSTRIAL CONCID 2270 3 - Os participantes pod

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 80.2020.5.03.0099 (RO); Disponibilização: 04/03/2021; Órgão 2060 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Julgador: Sétima Turma; Redator: Convocado Márcio José Zebende). Assim, presente a concentração de poderes de gestão e controle acionário na figura de um mesmo sócio-administrador, do qual decorre a capacidade de influência recíproca uma empresa nas outras, c

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 284 votos, julgou a ação improcedente e, por conseguinte, revogou a CPC. IMPROCEDÊNCIA. Nos termos do art. 966, inciso VII, do tutela provisória de urgência concedida (id. 437bd16), vencidos os CPC, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser Exmos. Desembargadores Marcus Moura Ferreira, Taísa Maria rescindida quando obtiver o autor, posteriormente ao tr

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 RÉU AZUL LTDA., VIAÇÃO PLATINA LTDA., CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, para, no mérito, julgá-los ADVOGADO IMPROCEDENTES nos termos da fundamentação supra, parte TESTEMUNHA integrante deste dispositivo. Custas processuais, pelas executadas, no importe de R$ 44,26 (CLT, artigo 789-A, inciso V), importância que será acrescida ao débito exequendo. TERCEI

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ANNA CAROLINA MASSEO DE ANDRADE(OAB: 141047/MG) CONSORCIO CIDADE INDUSTRIAL CONCIDI LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 110076/MG) 364 ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 15 de setembro de 2020. LUCAS BUSTAMANTE VAN WIJK Intimado(s)/Citado(s)