Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3170 345 da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) e outro. Recorrido: Banco Santander Brasil S/A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: sustentação oral da advogada Lorena Pitanga Varjão, pela parte apelada. O relator manteve o voto anteriormente proferido

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 283 Belchior (OAB: 17314/CE) e outro. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 167, Apelação Cível nº 0701816-69.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2053 99 (OAB: 154237/SP). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 41, Agravo de Instrumento nº 0803511-83.2016.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco do Bra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2053 97 Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132/AL).Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdência.Advogado: Denys Blinder (OAB: 154237/SP). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do presente recurso para, no mérito, p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 132 Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132/AL). Agravado: Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança - Incpp. Advogado: Denys Blinder (OAB: 12853A/AL). Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto. Decisão: Por unanimidade, em CONHECER EM PARTE do recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1994 134 regular prosseguimento ao feito em relação aos créditos não prescritos. 289, Apelação nº 0003137-73.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Edvaldo Wanderley Ribeiro. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: Por unanimidade de votos, em

Publicações Judiciais II ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DA APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0080 AC-SP 1698161 0071538-95.2003.4.03.6182 RELATORA: JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : DOISELLE MOVEIS E TAPECARIA LTDA Falido(a) A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DA APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0081 AC-SP 1782165 0539788-91.1998

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 284 dos Indios, Apelante: José Ferreira Lima. Advogado: José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2053 98 para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 22, Agravo de Instrumento nº 080346679.2016.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132/AL). Agravado: Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previd

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 131 Poupança - Incpp. Advogado: Denys Blinder (OAB: 12853A/AL). Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto. Decisão: Por unanimidade, em CONHECER EM PARTE do recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão agravada, nos termos do voto do relator. 18, Agravo de Instrumento nº 0803847-19.2018.8.02.