Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1569 40 Pontes. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Recurso, para dar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Des. Relator. 2.50 – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 000182561.2009.8.06.0182/50000 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ. Agravante: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. Agravada: CARLA RODRIGUES DE SOUSA. Julgadores: os E

Publicações Judiciais II ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP093904 DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO DO INSS; CONHECER DO AGRAVO INTERNO DA PARTE AUTORA E LHE NEGAR PROVIMENTO. 0759 ApelReex-MS 2164823 0001605-72.2012.4.03.6003 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP287406 CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI ADV : SP000030 H

Publicações Judiciais II ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP093904 DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO DO INSS; CONHECER DO AGRAVO INTERNO DA PARTE AUTORA E LHE NEGAR PROVIMENTO. 0759 ApelReex-MS 2164823 0001605-72.2012.4.03.6003 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP287406 CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI ADV : SP000030 H

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3178 149 Barcelos (OAB: 44698/MG) e outro. Agravado: Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e PrevidênciaIncpp. Advogado: Denys Blinder (OAB: 12853A/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3178 148 Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132/AL). Agravado: Instituto Nacional dos Investidores em Caderneta de Poupança e Previdência - Incpp. Advogado: Denys Blinder (OAB: 12853A/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1341 21 provimento, sem efeitos infringenciais, nos termos do voto do e. Relator”. 1.4 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 062884733.2014.8.06.0000/50000 – 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ; Embargado: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator),

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1225 35 Nº 000051571.2015.8.06.0000 2ª V ARA DA COMARCA DE BATURITÉ. Suscitante: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ. Suscitado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ - Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), TEODORO SILVA SANTOS e CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhece

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 155 estabelecida contratualmente, para que, assim, sejam afastados os efeitos da mora. 13, Agravo de Instrumento nº 080644458.2018.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Otoniel Villian Duarte Teixeira.Advogados: Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB: 6978/ AL) e outro.Agravado: Banco Pan Americano.Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 155 estabelecida contratualmente, para que, assim, sejam afastados os efeitos da mora. 13, Agravo de Instrumento nº 080644458.2018.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Otoniel Villian Duarte Teixeira.Advogados: Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB: 6978/ AL) e outro.Agravado: Banco Pan Americano.Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1127 28 vergastada, nos termos do voto do eminente Relator”. - 1.3 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002202-52.2013.8.06.0130/50000 VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUCAMBO. Agravante: MUNICÍPIO DE MUCAMBO. Agravados: NARCÉLIO CASTRO CUSTÓDIO e OUTROS - Julgadores: Srs. Deses. TEODORO SILVA SANTOS (relator), CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Síntese do julgamento: “A c�