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15fev, 2024

Justiça mantém condenação de agente penitenciário aposentado por escrever que ouvidor das polícias de SP ‘tem que morrer’

Réu deixou mensagens contra Cláudio da Silva no grupo de WhatsApp ‘Polícia Penal Assuntos’. Hélio de Matos também escreveu ‘negro maldito’. Justiça entendeu que houve ameaça e injúria racial.

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de São Paulo manteve a condenação de dois anos em regime aberto por injúria racial e ameaça ao agente penitenciário aposentado que deixou mensagem racista e de morte contra o ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo, Claudio da Silva, em um grupo de WhatsApp, em agosto de 2023. A decisão, em segunda instância, foi publicada em 8 de fevereiro e ainda cabe recurso.

Claudio recebeu o conteúdo e registrou um boletim de ocorrência no dia 4 de agosto, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), do DHPP. No dia 14 do mesmo mês, ainda como investigado, Hélio foi ouvido na delegacia. Ele reconheceu em interrogatório que fazia parte do grupo no WhatsApp “Polícia Penal Assuntos”.

Na ocasião, os integrantes comentavam sobre a primeira “Operação Escudo” no Guarujá, que deixou 28 mortos no litoral de São Paulo, e o posicionamento do Ouvidor das Polícias, que pedia acesso às informações da PM, como as câmeras corporais dos agentes.

Hélio contou que resolveu se manifestar sobre o tema com as frases: “não podemos tapar o sol com a peneira e fingir que nada está acontecendo. Demorou pra matar esses vagabundos e quem estiver apoiando bandido igual esse negro maldito e esse ouvidor das polícias, tem que morrer também”.

“Essa é a minha posição. Vai virar uma guerra eu estou pronto”, completou.

À Polícia Civil, ele afirmou que se arrependeu e excluiu a mensagem e saiu do grupo, “pois sabia que havia cometido um ato discriminatório e não sabe dizer o motivo de ter sido tão rude e agressivo”. O caso corre pela 3ª Vara Criminal de São Paulo.

Anteriormente, o g1 tentou contatar Hélio, e ele respondeu por mensagens.

“Não sei o que é isso. Primeiro que alguém deve ter montado isso. Sou de descendência negra, meus avós eram negros”, disse ao g1. Agora, a reportagem tentou com a defesa dele, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

Condenação
O juiz da 3ª Vara Criminal de São Paulo já tinha o condenado na primeira instância a 2 anos em regime aberto. A privação de liberdade foi substituída por prestação de serviço à comunidade. No entanto, o réu tentou recorrer da primeira sentença dizendo que “jamais demonstrou sentimento discriminatório contra sua própria cor”, detalha o acórdão.

“Em juízo o réu admitiu a autoria da mensagem, e inclusive que se excedeu, revelando arrependimento.”

“A injúria racial ficou satisfatoriamente demonstrada com a expressão ‘negro maldito’, ao passo que o tom ameaçador da mensagem consiste na expressão ‘tem que morrer também'”, detalhou o desembargador Francisco Orlando.

‘Não estou intimidado’
Na época, Cláudio acreditava que tenha sido vítima de ofensas e ameaça por conta de críticas à Operação Escudo, no litoral de São Paulo.

“Não estou intimidado, eu vou continuar fazendo meu trabalho com muita dedicação e equilíbrio, porque o trabalho que eu faço é um trabalho equilibrado. Eu não faço trabalho para falar mal de polícia, desqualificar as instituições da democracia, como são as polícias Civil, Militar e Científica”, contou em agosto ao g1.

E completou: “Eu vou continuar defendendo que policial precisa ser valorizado profissionalmente, vou continuar defendendo que o policial precisa ser valorizado no sentido de proteção social à sua família, mas vou continuar enfrentando os desmandos que alguns policiais insistem em fazer por conta da sua condição de homem da lei, de homem que tem um aparato estatal ao seu dispor para praticar ilegalidades. Ilegalidades não serão toleradas”.

A Operação Escudo foi deflagrada depois que o soldado Patrick Bastos Reis foi baleado enquanto fazia um patrulhamento na comunidade da Vila Júlia, em Guarujá, em 27 de julho de 2023.

Ao todo, 28 supostas abordagens a suspeitos que teriam entrado em confronto com as forças policiais terminaram com morte.

1fev, 2024

Justiça remarca pela segunda vez júri popular de ex-PM suspeito de matar foragido em Ourinhos

Julgamento do então subtenente Alexandre David Zanete estava marcado para 30 de novembro, mas foi adiado para fevereiro de 2024. Após pedido da defesa, o júri será no dia 16 de maio. Execução foi flagrada por câmera de segurança.

A Justiça remarcou pela segunda vez o júri popular do ex-subtenente da Polícia Militar Alexandre David Zanete, acusado de envolvimento no assassinato de um homem, em setembro de 2021, em Ourinhos (SP). O julgamento será em 16 de maio, a partir das 13h, no Fórum da cidade.

A princípio, o julgamento seria no dia 30 de novembro do ano passado, mas houve o remanejamento para o 1º de fevereiro de 2024, antes da nova mudança.

A juíza Raquel Grellet Pereira, da 1ª Vara Criminal de Ourinhos, aceitou um pedido da defesa que insiste que uma testemunha seja ouvida no julgamento, mas que ela estaria com “impossibilidade justificada de comparecimento à sessão plenária na data designada em razão de ter sido submetida a cirurgia.”

Antes disso, no final do ano passado, a juíza Renata Ferreira dos Santos Carvalho já havia remarcado o júri por falta de jurados, com base no Código de Processo Penal (CPP), que prevê que o Tribunal do Júri seja composto por 25 jurados sorteados entre os listados, dos quais sete são selecionados para o Conselho de Sentença.

A decisão de determinar que o julgamento aconteça em uma sessão do Tribunal do Júri foi tomada pela juíza, que considerou “admissível a denúncia” de homicídio qualificado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Além do ex-policial, três testemunhas de acusação, duas testemunhas de defesa e outras duas pessoas foram intimadas a participar do julgamento.

Expulso da corporação
Alexandre David Zanete e o então cabo João Paulo Herrara, que também participou do crime, foram expulsos da corporação em maio de 2022.

Os dois foram flagrados por uma câmera de segurança durante uma abordagem a Murilo Henrique Junqueira, que era procurado pela Justiça.

As imagens registraram quando os dois policiais viram a vítima em um matagal. Murilo se entregou com as mãos para cima, sem resistir à abordagem. Mesmo assim, foi morto a tiros por Alexandre.

Em seguida, os dois policiais dispararam para o alto, possivelmente para simular um tiroteio. A dupla chegou a ser presa durante a fase de inquérito, mas foi solta por decisões judiciais.

Apenas Alexandre foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado. Em março, a promotoria e a defesa apresentaram suas alegações finais. O MP não apontou o cabo como investigado por homicídio, apesar de eventual responsabilidade por fraude processual, suspeito de alterar a cena do crime.

Prisão revogada
Em março de 2022, a Justiça revogou a prisão preventiva de Alexandre David Zanete. A decisão justifica a concessão da liberdade provisória por conta da instrução processual já estar encerrada e pelo fato de Zanete ser primário e portador de bons antecedentes criminais.

A Justiça também determinou ao policial algumas condições durante o período de liberdade provisória, como obrigação de comparecimento mensal em juízo, proibição de manter contato com todas as pessoas ouvidas como testemunhas, e a determinação de que ele não pode se ausentar da comarca de Ourinhos sem autorização judicial.

O outro policial envolvido no crime, que também estava preso, teve a liberdade concedida pela Justiça, que entendeu não ser mais necessário mantê-lo em reclusão.

Flagrante do crime
Imagens obtidas pela TV TEM mostraram o momento em que os dois policiais militares executaram o foragido da Justiça por tentativa de homicídio. No vídeo, é possível ver o momento em que Murilo está próximo de uma casa com as mãos na cabeça.

Ele anda um pouco, quando é baleado com o primeiro tiro efetuado por um dos policiais e cai no chão. Na sequência, o PM efetua o segundo disparo.

Ainda na imagem é possível ver quando o policial se aproxima do homem, abaixa e efetua o terceiro disparo. O jovem fica agonizando no chão enquanto o outro policial dá um tiro para o alto.

Uma arma foi apresentada na ocorrência pelos policiais, que teria sido usada pelo foragido antes das cenas gravadas pela câmera de monitoramento de uma casa.

No plantão, os PMs disseram que agiram em legítima defesa, reagindo a uma ação do criminoso. Mas a análise do vídeo feita pela Polícia Civil apontou que não houve confronto.

20jul, 2022

Operação Omertà: juiz condena 6 réus e inocenta outros 11 por falta de provas sobre milícia armada

Operação dura mais de 2 anos, e levou para a prisão suspeitos de chefiarem milícia armada em Campo Grande e em Ponta Porã.

Foi sentenciada a maior das ações derivadas da Operação Omertà, investida das forças de segurança contra grupo que, segundo a acusação, mantinha milícia armada dedicada a eliminar inimigos com o intuito principal de manter o comando do jogo do bicho na região de Campo Grande. Dos 19 acusados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 6 foram condenados, a pena de, no máximo, 6 anos.

Outros 11 réus foram inocentados, por falta de provas, e dois tiveram o processo desmembrado – sendo um deles José Morreira Freires, o “Zezinho”, que morreu em confronto com policiais do Rio Grande do Norte no final de 2020.

Essa ação tem, ao todo, 19 réus, entre eles Jamil Name, que já é falecido, o filho dele, Jamil Name Filho, preso em Mossoró, no Rio Grande do Norte, além de policiais e guardas-civis metropolitanos. Todos sob acusação de formar uma organização criminosa que usava métodos violentos para proteger atividades ilegais, dentre elas, o jogo do bicho.

Brasileiro é condenado na Austrália por colocar droga em bebida de uma mulher

Romolo Giuseppe Mercuri de Figueiredo ouviu sua sentença do juiz Phillip Mahony no Tribunal Distrital de Downing Centre, em Sydney

Durante a audiência da sentença o juiz Phillip Mahony foi informado de que Romolo Giuseppe Mercuri de Figueiredo colocou a droga MDMA na bebida da mulher depois que ela concordou em ir ao apartamento dele no bairro de Waterloo, centro da cidade de Sydney, em abril de 2020.

Os dois se encontraram para discutir o aluguel de um quarto para ela.

Figueiredo alegou que a mulher consumiu a bebida adulterada por engano, que ele tinha preparado o drink ‘batizado’ – colocado a droga MDMA no ‘próprio’ drink – para relaxar.

No entanto, o juiz Phillip Mahony rejeitou essa versão dos fatos e observou também que ele não mostrou nenhum remorso ou arrependimento.

A sentença foi dada agora, mas Figueiredo foi preso em 2020 e julgado culpado em agosto de 2021, por administrar uma substância intoxicante com a intenção de cometer um delito indiciável, tentativa de relação sexual sem consentimento e toque sexual intencional sem consentimento.

O tribunal foi informado de que Romolo Figueiredo começou a se comunicar com a mulher pelas redes sociais em abril de 2020.

Depois de trocar mensagens por cinco ou seis dias, ele começou a fazer comentários sugestivos e de natureza sexual.

Durante a pandemia da Covid19, a mulher estava passando por dificuldades financeiras e ele se ofereceu para alugar um quarto para ela em Coogee por AU$ 150 por semana.

Ela disse que primeiro hesitou, mas acabou concordando em encontrá-lo no apartamento dele onde Figueiredo lhe ofereceu uma taça de vinho tinto.

Quando começaram a beber, ele ofereceu para deixá-la morar na sua casa de Waterloo de graça.

A mulher disse no Tribunal, ao dar evidência, que após consumir a bebida adulterada, ou ‘batizada’, começou a se sentir mal e sentiu como se tivesse “bolhas” por todo o corpo.

Ao ir ao banheiro, e se olhar no espelho viu que suas pupilas estavam dilatadas e do tamanho de “uvas”.

Ela confrontou Figueiredo, dizendo: “Diga-me qual droga você colocou na bebida. Diga-me qual droga você colocou aqui.”

De acordo com as evidências apresentadas pela mulher, ele respondeu dizendo “coloquei amor”. Ela disse que Figueiredo admitiu ter colocado MDMA na bebida.

Ela contou que após consumir a bebida, desmaiou e acordou para encontrar suas calças puxadas para baixo, sua blusa tinha sido puxada expondo seus seios.

Figueiredo alegou que se beijaram e que o beijo foi consensual.

No entanto, o juiz Mahony disse que ela não poderia consentir com nada naquele momento porque tinha sido drogada e aceitou a versão dos eventos dada por ela de que ela o empurrou para longe de si.

“O que você está fazendo?” ela disse a ele antes de entrar no banheiro e fechar a porta para impedi-lo de segui-la. A mulher disse ainda que tentou gritar “mas não consegui porque não conseguia sentir meu corpo, não conseguia sentir nada”, disse ela em seu depoimento no tribunal.

Depois que ela chegou em casa, a mulher disse que vomitou e mandou uma mensagem para dois amigos antes de ir à polícia várias semanas depois.

No julgamento, Figueiredo disse que colocou o MDMA em seu próprio copo para “ficar chapado e se sentir bem” e que ela havia bebido seu drink por engano.

O juiz Mahony disse, que “Levando em conta todas as evidências, considero que o acusado colocou MDMA na bebida da pessoa que apresnetou a queixa na noite de 25 de abril de 2020”

“Acredito que o MDMA foi colocado no copo de vinho tinto dela depois que os dois chegaram ao apartamento do acusado, em algum momento após as 8 da noite”.

O juiz Mahony não aceitou o argumento apresentado por Figueiredo de que a mulher consumiu a bebida com MDMA por engano e que isso era “prova implausível fabricada para inocentá-lo de qualquer ato ilegal”.

Ao sentenciar o brasileiro, o juiz levou em consideração que Mercuri De Figueiredo foi agredido enquanto estava na prisão.

Ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão com um período sem liberdade condicional de dois anos e três meses.

Com o tempo cumprido – Figueiredo foi preso sem diretio à liberdade sob fiança em 2020 – ele poderá ser libertado em agosto de 2023, mas arrisca ser deportado de volta ao Brasil.

7ago, 2023

Caso Leandro Lo: um ano após crime, PM acusado de matar campeão de jiu-jítsu não foi julgado

Lutador foi baleado na cabeça durante show em 7 de agosto de 2022, na capital paulista, pelo policial militar Henrique Otávio de Oliveira Velozo. TJ divulgou pronúncia de PM em 17 de julho e determinou que réu vai a júri popular por homicídio triplamente qualificado; defesa recorreu.

O assassinato do campeão de jiu-jítsu Leandro Lo pelo policial militar Henrique Otávio de Oliveira Velozo, na capital paulista, completa um ano nesta segunda-feira (7) sem o julgamento do réu. A Justiça decidiu no dia 17 de julho que o PM vai a júri popular, mas ainda não há data agendada.

O crime foi registrado em 7 de agosto de 2022 dentro do Clube Sírio, no bairro de Indianópolis, na Zona Sul de São Paulo. Leandro morreu após ser baleado na cabeça durante um show. O PM se entregou à Corregedoria e está detido desde então no presídio militar Romão Gomes.

Em setembro de 2022, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra o policial e o tornou réu por homicídio triplamente qualificado. As qualificadoras colocadas foram: por motivo torpe; com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; e à traição, de emboscada.

No dia 23 de maio deste ano foi realizada a primeira audiência de instrução. A Justiça ouviu pela primeira vez o policial militar que, segundo o advogado de defesa, Claudio Dalledona, explicou “todos os pontos que lhe diziam respeito e que motivaram a ação defensiva”.

Dois meses após a audiência, em 17 de julho deste ano, o Tribunal de Justiça divulgou a sentença de pronúncia, que é quando o juiz se convence de que há elementos de materialidade e indícios suficientes de autoria do crime. Com isso, foi determinado que Velozo fosse a júri popular pelo homicídio triplamente qualificado.

A defesa do policial entrou com recurso sobre as qualificadoras do crime e aguarda a Justiça.

“A decisão que remeteu Henrique Veloso ao tribunal do júri era esperada. Este é um caso que tem que ser julgado pelo seu tribunal natural, que é o popular. A defesa recorre da incidência das qualificadoras porque durante a oitiva, aquela versão narrada, aquela versão produzida por aqueles que participaram do confronto, ela foi completamente afastada. Fatos muito relevantes mudam aquela narrativa e fazem com que as qualificadoras não mais tenham razão jurídica de existir”, diz o advogado Claudio Dalledone.

“Uma testemunha, testemunha verdadeira, que não tinha vinculação nem com Henrique Veloso, muito menos com o grupo de lutadores que atacou Henrique Veloso, deu a noção exata de que Henrique se defendeu naquela noite fatídica”, ressalta Dalledone.

Denúncia por homicídio triplamente qualificado

Segundo o g1 apurou, o Ministério Público ofereceu, no dia 30 de agosto do ano passado, a denúncia contra o policial por homicídio triplamente qualificado.

A denúncia foi aceita pela Justiça, que também decretou no dia 2 de setembro a conversão da prisão temporária de 30 dias do policial para a prisão preventiva.

Em nota, na época, o advogado de defesa do policial afirmou que “a denúncia é uma hipótese acusatória que destoa completamente do que foi produzido no inquérito policial e o que será desvelado na investigação judicial”.

“As qualificadoras são descabidas e tudo isso ficará firmemente provado no momento em que o processo for devidamente instaurado. A conclusão do inquérito policial se deu de forma açodada, uma vez que sequer aguardou-se a produção do laudo da reprodução simulada dos fatos que, entre outras coisas, apresentou inúmeras contradições com os depoimentos das testemunhas.”

No dia 31 de agosto, a polícia fez a reconstituição da morte de Leandro Lo. Entre as 16 testemunhas que participaram da simulação do crime estavam os amigos do lutador. Como o policial não havia sido interrogado pela polícia, ele não esteve presente.

Boate e motel

O SP2 teve acesso às imagens das câmeras de segurança que flagraram Velozo na recepção de uma boate em Moema, também na Zona Sul, instantes depois de ter assassinado Lo, a pouco mais de dois quilômetros dali.

Na boate, o PM parece ter consumido uma garrafa de uísque, duas águas de coco, duas latas de energético e duas doses de gin, de acordo com a comanda, totalizando quase R$ 1,6 mil.

Uma hora e 59 minutos depois, a mesma câmera registrou a saída de Veloso, mas desta vez acompanhado por uma mulher que, segundo o delegado, é uma garota de programa.

Depois, eles foram para um motel, em Pinheiros, na Zona Oeste da cidade. Eles chegaram por volta das 5h40 de segunda-feira (8) e só saíram às 16h26.

Dois amigos próximos do lutador não quiseram gravar entrevista, mas confirmaram ao SP2 que Leandro Lo e o policial militar Henrique Veloso já tinham se desentendido outras vezes antes do dia do crime.

Trajetória

Leandro Lo foi campeão mundial de jiu-jítsu por oito vezes. A última conquista, na categoria meio-pesado, foi em 2022; a primeira, em 2012, na categoria peso-leve.

Nas redes sociais, ele narra os dois títulos como “as duas conquistas mais importantes da carreira”.

23set, 2022

Operação Omertà completa três anos com quatro acusados presos e dois mortos pela polícia

A Operação Omertà, maior operação de combate ao crime organizado em Mato Grosso do Sul, completará três anos com quatro réus ainda atrás das grades e dois mortos em confronto com a polícia. Nesta sexta-feira (23), o juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, manteve a prisão preventiva do empresário Jamil Name Filho, o Jamilzinho, recolhido no Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande Norte, desde outubro de 2019.

Além dele, o magistrado manteve a prisão do guarda municipal Marcelo Rios, primeiro a ser detido e que acabou levando a Força-Tarefa, chefiada pelo Garras, a chegar aos integrantes de dois supostos grupos de extermínio e desvendar uma série de execuções na Capital e no interior do Estado.

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A Omertà foi deflagrada no dia 27 de setembro de 2019 e levou a prisão do poderosíssimo e influente empresário Jamil Name, que xingou os policiais e juízes e deixou a residência prometendo retornar no dia seguinte. Ele acabou ficando preso até morrer em decorrência da covid-19 em 21 de junho do ano passado.

Outro poderoso empresário foi Fahd Jamil, o padrinho da fronteira, que acabou se entregando após 10 meses foragido. Com gravíssimos problemas de saúde e respirando com ajuda de um cilindro de oxigênio, ele teve a prisão domiciliar substituída por tornozeleira no mês passado.

Conforme despacho do último dia 20, o juiz Roberto Ferreira Filho manteve a prisão preventiva de Jamilzinho, de Rios e do policial civil Vladenilson Daniel Omledo. Ele também manteve a prisão domiciliar de Frederico Maldonado. “Mantenho-as como forma de garantir a ordem pública, por conveniência da instrução processual e para assegurar a aplicação da lei penal, mantendo, também, a prisão domiciliar de Frederico Maldonado Arruda”, concluiu o magistrado.

“Verifico que os corréus Benevides Cândido Pereira, Cinthya Name Belli, Davison Ferreira, Jerson Domingos, Lucas Silva Costa, Lucimar Calixto, Paulo Henrique Malaquias, Rodrigo Betzkowski, Everaldo Monteiro, Marco Monteoliva e Fahd Jamil tiveram suas prisões preventivas substituídas por medidas cautelares diversas da prisão”, observou.

Outros personagens chaves tiveram fim trágico. Acusados de serem pistoleiros do grupo, José Moreira Freires, o Zezinho, condenado pela morte do delegado Paulo Magalhães, e Thyago Machado Abdul Ahad, foram mortos em confrontos com a polícia. O primeiro foi localizado em dezembro de 2020 no Rio Grande do Norte. O segundo morreu em Santa Catarina.