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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ANDO ASSIM O MOTIVO DA MESMA; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: A VITI MA ESTAVA DEIXANDO SUA NAMORADA EM CASA QUANDO FOI ABORDADA PELO ACUSADO E SEUS COMPARSAS QUE SUBTRAIRAM SEU CARRO; 7 - CONSEQUENC IAS DO CRIME: NAO HOUVERAM CONSEQUENCIAS VISTO QUE TODOS OS BENS FORAM RESTITUIDOS A VITIMA.; 8 - COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIM A NADA INFLUIU PARA A PRATICA DELITUOSA. AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE ERA PRIMARIO, CONFORME CONSULTA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU; 3 CONDUTA SOCIAL: NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, EM FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARRE ADOS AOS AUTOS, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO NEUTRA ; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ONDUTA SOCIAL: A CONDUTA DO ACUSADO E REPROVAVEL, POIS POSSUI OUT RAS PASSAGENS POR CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, MOSTRANDO QUE SUA C ONDUTA E PAUTADA PELA SEDUCAO DO GANHO FACIL; 4 - PERSONALIDADE: CONFORME DITO, O ACUSADO MOSTRA AFINIDADE AOS DELITOS PATRIMONIAI S, MOSTRANDO TER UMA PERSONALIDADE DESVIANTE; 5 - MOTIVOS DO CRIM E: O ACUSADO NAO FOI OUVIDO EM JUIZO, MAS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DA VITIMA: AS VITIMAS EM NADA CONTRIBUIRAM PARA A PRATICA DO DEL ITO. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS, CONFORME SUPRA DECLINADO, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANO S E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFE SSOU A PRATICA DELITIVA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL E A ALEGADA COACAO NAO FOI ACOLHIDA, RECONHECO A CIRCU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 MATOS BARBOZA 1 - CULPABILIDADE: O GRAU DE REPROVACAO DA CONDUTA DO ACUSADO E NORMAL, INERENTE AO TIPO EM QUESTAO POSTO QUE NAO VI SLUMBRO NA CONDUTA DO ACUSADO NENHUMA ATITUDE ALEM DO ESPERADO PA RA O CRIME DE ROUBO; 2 - ANTECEDENTES: O ACUSADO E PRIMARIO, CONF ORME SE INFERE DE PESQUISA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU - SPG; 3 CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO NO SENTIDO
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 31 330 do CPC, ou seja, a petição inicial será inepta quando faltar o com a alegação de que assim não fazendo ficaria sem receber seu pedido ou a causa de pedir, quando o pedido for indeterminado, FGTS e o Seguro-desemprego, com a possibilidade de nunca ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido receber nada, já que o contador afirmou que a empresa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 CIRCUNSTâNCIA FAVORáVEL A FIM DE EVITAR PREJUíZO. PERSONALIDADE - TENHO QUE DIANTE DA CARêNCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NãO Há COMO VALORAR CORRETAMENTE A íNDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR, DEVE-SE CONSIDERAR FAVORáVEL A FIM DE EVITAR PREJUíZO. MOTIVOS DO CRIME - ENTENDO DESFAVORáVEIS. PORQUANTO, NãO Há NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DO QUE SE TRATAVA DE PRODUTO DE CRIME, TENDO EM VISTA O VALOR INF IMO PAGO POR AMBOS, DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) PELA RES, DESACO MPANHADA EM QUALQUER DOCUMENTO LEGAL; 4 PERSONALIDADE: TENHO COMO DESVIANTE, VEZ QUE NAO SE TRATA DE FATO ISOLADO EM SUA VIDA, CON FORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 266/267, OU SEJA , E CONTUMAZ NA PRATICA DE CRIMES; 5 MOTIVOS
Trata-se de ação movida por EDNA NUNES RIBEIRO contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) , na qual pretende a condenação da autarquia ré na concessão de novo benefício previdenciário - desaposentação. D e c i d o. Preliminarmente, defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. A parte requerente atribui à causa o valor de R$ 1.433,28, ou seja, montante inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Convém esclarecer que o preceito contido no art. 3º, caput, da Lei nº
2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 justa causa o Reclamante, deixando de efetuar o pagamento das verbas rescisórias do Reclamante, inclusive a entrega de Guias do Seguro-desemprego e FGTS, nada pagando ao Reclamante até a presente data. Importante frisar, que indagada a 1ª Reclamada sobre a entrega da CTPS ao Obreiro, informou esta que a havia perdido, tendo o Trabalhador que retirar a 2ª Via da sua Carteir