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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2188 Processo 1502053-62.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DAVID DE OLIVEIRA COUTINHO - - DEZIDERIO COSTA RODRIGUES - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias f
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2219 (OAB 430964/SP), MARIA ORSI CEMBRANELLI (OAB 451362/SP), BRUNO GARCIA DE ALCARAZ IGLESIAS (OAB 449841/ SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), FERNANDA PERON GERALDINI (OAB 334179/SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP) Processo 1501090-88.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinári
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 118 Recurso da parte Acórdão 3. CONCLUSÃO Item de recurso ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS RECURSOS; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PROVIMENTO PARA, REFORMANDO EM PARTE A SENTENÇA RECORRIDA, EXCLUIR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO R
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 125 PROVIMENTO PARA, REFORMANDO EM PARTE A SENTENÇA RECORRIDA, EXCLUIR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO RECORRENTE, CONFORME OS FUNDAMENTOS; E MANTER A R. DECISÃO RECORRIDA EM SEUS DEMAIS TERMOS, CONFORME OS FUNDAMENTOS. Conclusão do recurso SALA DE SESSÕES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO. BELÉM, DE DE 2017.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1600 Intime-se. - ADV: SAMARA BARICHELLO ROSOLEM (OAB 185541/SP), REGINALDO DA SILVA (OAB 193286/SP) Processo 1500203-70.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2093 anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo. Intime-se. - ADV: EVERTON TOLEDO (OAB 314493/SP) Processo 1501248-75.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - N.O. - Vistos. Em a
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2218 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 775 Recurso da parte Acórdão Item de recurso 3. CONCLUSÃO ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS RECURSOS; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA, REFORMANDO EM PARTE A SENTE
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1017 na decisão anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo. Intime-se. - ADV: ISADORA REZENDE BONAMIM (OAB 449596/SP), LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB 391323/SP) Processo 1500247-26.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Proc
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1601 Processo 1501812-88.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALTAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram