23 Resultado da pesquisa conflito de atribui - data - 26/01/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 8/186), ABRO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZADO, PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. APOS, VISTA A DEFES A DO DENUNCIADO JONATAS PEREIRA DE BARROS, TAMBEM PARA MEMORIAIS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS, PARA SENTENCA. ANAPOLIS, DE JANEIRO DE 20 16. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 110595-37.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 54
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO REU : MIDWAY INTERNATIONAL LABS LTDA NUTRILADINA LABORATORIOS LTDA INTEGRAL MEDICA S/A AGRICULTURA E PESQUISA SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NU DESPACHO : AUTOS N.: 201401833270 DESPACHO SOLUCIONADO O CONFLITO DE ATRIBUI COES (FLS. 773/778), REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO : 452698-83.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2232 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CALLYSON HUGO FERNANDES DA SILVA INDICIADO : ALAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADV IND : 30539 GO - UBIRAJARA SIMAO RIBEIRO DESPACHO : INTIMAR O DEFENSOR ACIMA MENCIONADO, A COMPARECER PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2016, AS 14:30 HORAS. =
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 63058-40.2017.8.09.0006 : 86 : INQUERITO : ISABELLA CRISTINA MARTINS PINHEIRO GABRIEL VICTOR MARTINS INDICIADO : VIRGINIA CANDIDA MARTINS ADV IND : 15120 GO - WELLINGTON CAMPOS DESPACHO : AUTOS N.: 201700630584 DESPACHO ATENDAM-SE O QUE REQUERIDO PELO M INISTERIO PUBLICO AS FL. 78 P. I. ANAPOLIS, 18 DE SETEMB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 119825-69.2015.8.09.0006
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 LOQUEM-SE A PECA ACUSATORIA CORRETAMENTE, OU SEJA, IMEDIATAMENTE APOS A CAPA DOS AUTOS, REALIZANDO AS RENUMERACOES NECESSARIAS. 13 . DELIBERACAO EXTRAS O DOCUMENTO DE F. 78, EMBORA POSSA SER MATER IALMENTE AUTENTICO, PODE SER EVENTUALMENTE DE CONTEUDO FALSO, OU SEJA, SUPOSTA FALSIDADE IDEOLOGICA. A PESSOA QUE PODERIA ESCLAREC ER, O SENHOR WESLEY MACHADO SUPOSTAMENTE MOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 DO MINISTERIO PUBLICO COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZADO, ENTE NDENDO QUE OS FATOS AMOLDAM-SE AO TIPO PREVISTO NO ART. 155, 4, I NCISO I E II, DO CPB, REQUEREU, FUNDAMENTADAMENTE, A INSTAURACAO DO COMPETENTE CONFLITO DE ATRIBUICOES (FLS. 53/54). E A SINTESE D O NECESSARIO. POIS BEM. EM FUNCAO DOS ENTENDIMENTOS ANTAGONICOS D OS ORGAOS DO MINISTERIO PUBLICO SOBRE A CLAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MATEUS MILHOMEM DE SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 172743-50.2015.8.09.0006
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 MENTO, DETERMINANDO QUE SEJAM INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR, INTIMEM-SE O ACUSADO, SUA DEF ENSORA, BEM COMO A NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. A E SCRIVANIA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS NECESSARIAS PROVIDENCIAS, OBJ ETIVANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DESTE. INTIMEM-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE A VITIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 .8.09.0006, REL. DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER, SECAO CRIMINAL, JULGADO EM 02/04/2014, DJE 1524 DE 14/04/2014) FORTE NESSAS RAZOE S, E, COM ESPEQUE NO INCISO X DO ART. 10 DA LEI 8.625/93, DETERMI NO A REMESSA DESTES AUTOS AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PARA DI RIMIR O PRESENTE CONFLITO DE ATRIBUICOES ENTRE ORGAOS DO MINISTER IO PUBLICO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCI